Quênia Nunes
Da Agência Brasil
Brasília - Opresidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), OctávioMello Alvarenga, quer resgatar o projeto que cria a JustiçaAgrária, com o objetivo de mediar disputas entre trabalhadoresrurais sem-terra e os proprietários, tornando menosburocráticas as negociações. “A JustiçaAgrária ainda não virou lei porque nenhum deputadolevou esse projeto ao Congresso Nacional para ser votado”, disseAlvarenga, em entrevista nesta semana ao programa Revista NacionalManhã, da TV Nacional. O projeto foi criado em1987, por Afonso Arinos, e relatado por Bernardo Cabral, e cria varasespecializadas para o julgamento de casos de violência nocampo. “Os juízes dessas varas avaliarão os problemasno campo e também julgarão os casos ambientais incluídos no projeto, porque uma coisa está vinculada à outra", disse. Hoje, trabalhadores rurais sem-terra e proprietários contam com uma Ouvidoria Agrária, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para atender às reclamações. Na Ouvidoria, foi criada uma Comissão de Combate à Violência no Campo, que conta com um desembargador e juízes. Eles podem conferir as pendências, quando são chamados, no local onde ocorrem. "Queremos ouvir ossem-terra que invadem propriedades para exercer suas atividades,mas também os proprietários”, disse Alvarenga, que espera reunir, ainda neste ano, agricultores e sem-terra para discutir a elaboração do projeto de lei. "Espero que os governantes apóiem a iniciativa", acrescentou. O presidente da SNA informou ainda que "agricultores e trabalhadores forambem informados sobre o que é a reforma agrária e já aceitaram bem a proposta, uma saída para amenizar os problemas de invasões e de insegurança no campo". A assessoria do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no entanto, informou que pretende buscar na segunda-feira (24) mais informações sobre a proposta, a fim de se posicionar a respeito do tema.