Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A áreaeconômica do governo tem pouco conhecimento do que é osistema de saúde. A crítica é do ministro daSaúde, José Gomes Temporão, que participou hoje(12) de audiência pública, na Comissão deSeguridade Social e Família, na Câmara para debater ofinanciamento da saúde. “Aqueles que formularam o sistema, ofuncionalismo público, não usa o sistema [público]”.Apesar das visões distintas, Temporão afirmou que temuma relação "excelente" com a equipeeconômica.Ele ressaltou que “o governo não podeestabelecer o desequilíbrio nas contas públicas”.Temporão acrescentou que o presidente Luiz Inácio Lulada Silva determinou que a equipe econômica e o Ministérioda Saúde discutam sobre a regulamentação daEmenda 29, em tramitação no Congresso, para que hajamais recursos para a saúde. Atualmente, a emendaconstitucional determina que estados e municípios contribuam,respectivamente, com 12% e 15% de sua arrecadação e aUnião repasse à área os recursos executados noorçamento do ano anterior, acrescidos da variaçãonominal do Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezasproduzidas no país.No que diz respeito à regulamentaçãoda emenda, o ministro disse que a área econômica rejeitaa proposta em tramitação no Congresso de indexaçãodo orçamento da saúde a 10% da receita corrente brutado governo. Temporão acrescentou que o debate daregulamentação da emenda ainda está em aberto eque na próxima semana haverá uma reunião com aequipe econômica do governo. A idéia é definiruma proposta para debater com a Frente Parlamentar da Saúde. Segundo o ministro, além de mais recursospara a saúde, é necessário estabelecer comclareza o que são gastos na área. Ele informou queatualmente governos estaduais e municipais incluem na conta pagamento de aposentadorias e pensões, merenda escolar,saneamento básico e limpeza urbana, por exemplo, para afirmarque estão cumprindo o que determina a Emenda 29. De acordo comcálculos do ministro, se estados e municípioscumprissem a resolução do Conselho Nacional de Saúdede 2003, que definiu o que pode ou não ser considerado comogasto na área, seriam aplicados no sistema mais R$ 5,7bilhões. Apesar disso, o ministro disse que aregulamentação da emenda e a definição doque são os gastos não seriam suficiente para atender àdemanda do setor. “Vamos precisar de recursos adicionais”, disse.José Gomes Temporão adiantou que vaiapresentar um proposta que reforça prevenção epromoção da saúde, mudanças de gestão,atualização da tabela do Sistema Único de Saúde(SUS), recuperação das atividades filantrópicas,expansão de cobertura e atendimento de emergência. “Não estou pedindo recursos financeiroscomo se fosse um cheque em branco. Vou dizer em que vamos usar essesrecursos, o retorno que vamos esperar e o impacto do ponto de vistada saúde pública”, acrescentou.