Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Nos estados do Pará, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso, desde 1995, foram encontrados cerca de 75% dos trabalhadores em condições análogas a de escravos de todo o país. Piauí, Bahia e novamente Maranhão são os estados de onde mais saíram os trabalhadores que viveram nessas condições. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego.Para combater esse problema, os seis estados devem lançar no próximo mês o Pacto de Compromisso para Erradicação do Trabalho Escravo. Hoje (12), o documento foi apresentado em linhas gerais para o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, que preside a Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (Conatrae). O pacto foi proposto pelo governo do Pará – que lidera as libertações em 2007, com um total 1.618 pessoas - e prevê ações conjuntas entre os estados. Entre elas, integração entre as polícias para evitar o transporte ilegal de trabalhadores, a repressão dos empregadores que usam esse tipo de mão-de-obra e atendimentos ao trabalhadores libertos com assistência jurídica e cursos profissionalizantes.“Primeiro cada estado deve se compromete a ter comissões de erradicação do trabalho escravo. Depois, construir medidas conjuntas nas fronteias para dar prioridade aos municípios e regiões onde se originam a mão-de- obra escrava e garantir políticas como assentamentos, crédito rural e profissionalização”, disse a secretária de Justiça e Direitos Humanos do Pará, SocorroGomes. Segundo ela, também são metas do pacto pesquisar a origem do trabalhadores (em relação aos municípios), o perfil e o nível de escolaridade deles. A previsão é que as medidas sejam aplicadas em 2008, com a fiscalização e colaboração da sociedade civil.Os estados também querem contar com a atuação de orgãos de defesa do meio ambiente. Levantamentos dos ministérios do Trabalho e do Meio Ambiente apontam que as libertações são feitas em áreas de atividade agrícola ou pecuária. “No Pará, [as libertações ocorreram] na região Oeste, onde há grande produção de soja, no Sul e Sudeste. Essencialmente, em áreas grande devastação florestal e de pecuária”, ressaltou Gomes.A integração entre os estados poderá facilitar a troca de informações e ajudar na erradicação do problema. “A combinação de ações favorecerá, ainda, a repressão e as campanhas de esclarecimento em veículos de comunicação para evitar que a população acredite em falsas promessas de emprego”, disse o ministro Vannuchi.Atualmente, os estados do Maranhão, Mato Grosso, Tocantins e Pará já tem planos estaduais de combate ao trabalho escravo. Bahia e Piauí ainda precisam elaborar seus documentos.