Plenário do Senado absolve Renan Calheiros em processo de cassação

12/09/2007 - 17h14

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Senado,Renan Calheiros (PMDB-AL), foi absolvido do processo de cassaçãopelo plenário com 40 votos pela absolvição, 35votos a favor da perda do mandato e seis abstenções. Paraaprovar a cassação ou a absolvição eramnecessários a maioria simples dos 81 senadores, ou seja, 41. Com isso, Renan fica livre do primeiro dos quatro processos.Até a noite de ontem (12), a soma das bancadas quedefiniram votar a favor da cassação do presidente doSenado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os votos declarados oficialmentepor senadores eram insuficientes para aprovar o pedido porquebra de decoro parlamentar. Foram 38 manifestações pela cassação até a véspera da votação,três a menos do que o número necessário de votos– 41 votos, a maioria simples do total de 81 senadores.Renan Calheiros enfrentou um processo por quebra de decoro parlamentar após umarepresentação do P-SOL, baseada em uma reportagem darevista Veja. O texto diz que o senador tinha contas pessoais pagaspor um funcionário da construtora Mendes Júnior. Entreelas, a pensão da filha com a jornalista MônicaVelloso.Uma perícia da Polícia Federal mostrouque os documentos apresentados por Renan Calheiros, “isoladamente”,não comprovam que ele tinha recursos suficientes para fazer ospagamentos. O Conselho de Ética e a Comissão deConstituição e Justiça (CCJ) aprovaram orelatório dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e MarisaSerrano (PSDB-MS) com uma lista de oito argumentos contra Renan.A primeira representação, agora arquivada no plenário, pedia a cassação do mandato a partir da denúncia de que osenador teria tido contas pessoais pagas por um lobista. Essarepresentação, aprovada no Conselho de Ética, foi votada e derrubada no plenário.A segunda representação, que investiga se RenanCalheiros teria beneficiado a cervejaria Schincariol depois que aempresa comprou uma fábrica superfaturada do irmão dele, tramita no Conselho de Ética. O relator do processo, senadorJoão Pedro (PT-AM), recebeu a defesa escrita de Renan. Cabe ao relator analisara documentação e decidir depoimentos ou diligências.A terceira representação contra Renan Calheiros, queinvestiga se ele teria usado o nome de outras pessoas para comprar emissoras decomunicação em Alagoas, o que é proibido pela legislação brasileira. O pedido ainda aguarda a definição de relator no Conselho de Ética.O P-SOL apresentou também uma quarta representação, que pede ao Conselho de Éticaa investigação de denúncias de que Renan Calheiros e olobista Luiz Garcia Coelho fariam parte de um esquema em ministérios doPMDB para favorecer o banco BMG na obtenção de facilidades noscontratos de empréstimos consignados.