Marcela Rebelo, Marcos Chagas e Priscilla Mazenotti
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Os senadores decidem hoje (12), em sessão secreta, o destino político do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Renan é acusado de quebra de decoro parlamentar, por ter despesas pessoais pagas por um funcionário da construtora Mendes Júnior, Cláudio Gontijo. A sessão estava prevista para ter início às 11 horas, mas pode ser adiada para as 14h30. O ministro Ricardo Lewandovski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que 13 deputados acompanhem a sessão. No entanto, o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), quer que o ministro reconsidere a decisão.A sessão que votará a cassação do mandato de Renan Calheiros será comandada por Tião Viana. O início será aberto. Tião Viana vai ler os artigos constitucionais e regimentais relativos à questão. A partir daí, a sessão passará a ser secreta. Só ficarão em plenário a secretária-geral da Mesa Diretora, Cláudia Lyra, e outros dois funcionários, advogados de Renan Calheiros e do P-SOL, partido autor da representação contra o parlamentar. Tião Viana comunicará aos senadores que, de acordo com o regimento interno da Casa, qualquer vazamento dos debates durante a sessão "é crime passível de perda de mandato". O vice-presidente do Senado determinou que o Departamento de Segurança retire do plenário os 81 computadores (laptops) usados pelos senadores para acompanhar as votações da ordem do dia, passar e-mails e ler o noticiário das agências em tempo real. O plenário do Senado já foi vistoriado para que não haja equipamentos como gravadores e celulares escondidos. A varredura foi feita pela Polícia Judiciária da casa.A primeira parte da sessão será de discussões: cada senador poderá falar por dez minutos e a ordem será de acordo com a inscrição. Os relatores do processo - Marisa Serrano (PSDB-MS), Renato Casagrande (PSB-ES) e Almeida Lima (PMDB-SE) - podem falar por último, encerrando o prazo de discussões.Em seguida, o advogado de acusação tem a palavra por 15 minutos, prorrogáveis por mais 15. De acordo com Tião Viana, a defesa do relatório que recomenda a cassação de Renan será feita pela presidente do P-SOL, a ex-senadora Heloísa Helena. Ela subirá à tribuna como representante legal do partido autor. Heloísa Helena terá de se retirar do plenário no momento da votação. O advogado da defesa Eduardo Ferrão também terá 15 minutos - prorrogáveis por mais 15 - para falar em plenário. Esse tempo pode ser dividido entre o advogado e o próprio senador Renan Calheiros. Depois dos discursos, os advogados também devem deixar o plenário para que comece a votação.Após a votação em painel eleltrônico, o senador Tião Viana proclamará o resultado apenas para os senadores presentes. Em seguida, novamente em sessão aberta, o resultado da votação será proclamado, dessa vez, para todos os presentes. A representação do P-SOL contra Renan foi baseada em uma reportagem da revista Veja. A matéria diz que o senador tinha contas pessoais pagas pelo funcionário da construtora Mendes Júnior, entre elas, uma pensão para a jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha. Em maio, o senador Renan Calheiros foi a plenário, reconheceu a relação extraconjugal com a jornalista Mônica Veloso e afirmou que a pensão era paga por ele. Uma perícia da Polícia Federal mostrou que os documentos apresentados por Renan, “isoladamente”, não comprovam que ele tinha recursos suficientes para fazer os pagamentos.Se cassado, o senador ficará inelegível por 12 anos, quatro que ainda lhe restam do atual mandato e oito como determina a Constituição Federal.
