Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão deRelações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmarados Deputados aprovou hoje (12) a Mensagem do Executivo 29 de 2007para a validação dos diplomas de medicina cubanos noBrasil. A validação deverá ser automática,a menos que falte alguma disciplina curricular exigida pelo Brasil.O ministro da Saúde, JoséGomes Temporão, elogiou a aprovação. “Afaculdade de medicina cubana é de alta qualidade e eles estãosendo formados pela filosofia de atendimento exatamente em cima danossa proposta do Saúde da Família”, disse. “Amaioria desses estudantes está disposta a trabalhar emmunicípios pobres onde não temos médicos. Elesvão trazer uma grande contribuição.”A única exigência paraa aceitação do diploma no Brasil será a gradecurricular completa. “A elaboração de exame nacional,teórico e prático, para reconhecimento do diplomaobtido por brasileiros em Cuba” será elaborado “sempre quea comissão nacional comprove a inexistência decompatibilidade curricular”, diz o Artigo 2ºdo AjusteComplementar ao Acordo de Cooperação Cultural eEducacional entre os governos do Brasil e de Cuba para oReconhecimento de Títulos de Medicina, assinado em Havana, emsetembro de 2006. Em Cuba, não há vestibular para seingressar na faculdade.Na prática, os formandos quetiverem grade semelhante terão seus diplomas automaticamentevalidados. Por causa disso, o Conselho Federal de Medicina écontra. A entidade defende a aplicação de provas paratodos os médicos formados em Cuba que queiram praticarmedicina no Brasil. “Eles têm que, além daequivalência do currículo, ser submetidos ao exameelaborado pelas universidades públicas”, defendeu ocoordenador da Comissão de Assuntos Políticos doconselho, Wirlande Santos da Luz.“Não pode ter revalidaçãoautomática”, avaliou Luz. “Há muitas escolas emCuba que preparam muito mal esses estudantes, como no Brasil tambémtem. Estamos preservando a qualidade dos médicos que aquiexercem medicina e do atendimento à população.”O coordenador explica quebrasileiros que estudam fora e estrangeiros que vêm para cáprecisam de aprovação em duas provas, de equivalênciacurricular e técnica. “Os estudantes que se formam aquitambém precisam ser aprovados nessas duas provas paratrabalhar em outro país. Todos os países exigem isso”.Para ele, o acordo gera discriminação em relaçãoaos brasileiros que estudam em outros países: “Se épara abrir, que se abra para todos. Não se pode privilegiarsomente os estudantes em Cuba”.De acordo com o relator da matéria,deputado Nilson Mourão (PT-AC), outros projetos tramitam naCasa para regularizar a situação dos brasileiros comdiploma de outros países. “Esta se dirige especificamente aCuba porque o diploma cubano é o que mais se aproxima docurrículo das escolas brasileiras”, diz o deputado.A prova de equivalênciacurricular deverá ser aplicada anualmente e seráformulada por uma Comissão Nacional interministerial,coordenada pelos Ministérios da Educação e daSaúde. Caso o aluno seja reprovado, terá que cursar asdisciplinas que abordem aspectos das doenças tropicais e doSistema Único de Saúde (SUS) brasileiro emuniversidades públicas brasileiras para complementaçãocurricular.De acordo com Nilson Mourão,aproximadamente mil municípios brasileiros não têmum médico. “Temos 160 jovens devidamente capacitados paraatuar que estão impedidos de exercer a profissão poresse problema e existem 800 brasileiros estudando medicina em Cuba.No ano que vem, virão mais 80 formados”.O Parlamento cubano jáaprovou o Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação.No Brasil, antes de ser votada pelo plenário da Câmara,deverá ser aprovada pelas Comissões de Educaçãoe Cultura e Constituição e Justiça. Depois,segue para o Senado.
