Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Entre a comunidadecientífica é “quase consensual” a avaliaçãode que os países em desenvolvimento devem adotar metas deredução de emissões de gases do efeito estufa,como já acontece com os países desenvolvidos, afirma oprofessor Paulo Artaxo, do Instituto de Física da Universidadede São Paulo (USP). Na avaliação do Ministériodas Relações Exteriores (Itamaraty), é cedo paraisso, devido à necessidade de combater a pobreza.Asnações industrializados que ratificaram o Protocolo deQuioto devem reduzir, até 2012, suas emissões de gasesde efeito estufa em aproximadamente 5% abaixo dos níveis de1990. Já os países em desenvolvimento não têmmetas obrigatórias.O país confirmou participação, no fim domês, de doiseventos com foco nas mudanças climáticas: umareunião de alto nível da Organização dasNações Unidas (ONU) e um encontro convocado pelopresidente dos Estados Unidos.Um dos quatro brasileiros noPainel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC,na sigla em inglês), conjunto de pesquisadores responsávelpelo diagnóstico das mudanças climáticas, Artaxodefende que, apesar dos diferentes graus de responsabilidades noaquecimento global, regidos pelo Tratado de Quioto, a busca desoluções para os impactos da mudança climáticadeve ser um objetivo comum entre as nações.“Oproblema do aquecimento global só terá soluçãose a maioria assumir compromissos para reduzir a emissão depoluentes, inclusive os países que ainda não têmmetas estabelecidas”, avalia, em entrevista à AgênciaBrasil, e acrescenta, taxativo: “Países como Brasil,Índia e China têm que aceitar metas de redução”.Artaxo, no entanto, reconhece que noâmbito de negociações da Organizaçãodas Nações Unidas (ONU), a solução nãoé encarada de forma tão categórica, porque,segundo ele, “nenhum país em desenvolvimento chega paranegociar propondo reduzir suas emissões sem ver o que osdesenvolvidos estão fazendo”.Na avaliação dopesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais(Inpe) Carlos Nobre, também integrante do IPCC, os paísesem desenvolvimento “só vão aceitar [metas deredução] quando estiver muito claro que os paísesdesenvolvidos estão reduzindo suas emissões”. Apesarde concordar que as nações em desenvolvimento tambémtenham que reduzir suas emissões, Nobre considera“improvável” que essa determinação mude nospróximos dois anos, período de discussão de umanova etapa do Tratado de Quioto.De acordo com o governo brasileiro,não há pressões, no âmbito da ONU, paraestabelecer metas de redução para os países emdesenvolvimento. “A questão nem está sendoconsiderada nas negociações”, comenta o diretor doDepartamento de Meio Ambiente e Políticas Especiais doMinistério das Relações Exteriores (Itamaraty),o ministro Luiz Alberto Figueiredo.“O que se fala é que essespaíses adotem medidas, políticas públicas para aredução de emissões, com apoio de investimentose tecnologias”, aponta. “A convenção [da ONU]reconhece que nos países em desenvolvimento a prioridade temde ser o combate à miséria e à pobreza.Portanto, quem ainda precisa crescer de forma mais rápida pararesolver esses problemas tem obrigações diferentes, oque não quer dizer que isso seja uma licença parapoluir.” Segundo o diplomata brasileiro, há, noâmbito da convenção da ONU, “o princípiodo poluidor-pagador: quem poluiu tem a obrigação dedespoluir”, e, nos últimos 150 anos, os paísesdesenvolvidos foram os maiores responsáveis pela emissãode gases do efeito estufa.“Mas isso não é umalicença para poluir”, adverte, ao esclarecer que os paísesem desenvolvimento – inclusive o Brasil – já estãosendo estimulados a reduzir suas emissões. “As obrigaçõesexistem para ambos, apenas o tratamento é diferenciado”,avalia.