Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O modelo dos benefícios previdenciários noBrasil é a causa dos elevados gastos do país com aprevidência. A avaliação é do economistaMarcelo Abi-Ramia Caetano, do Instituto de Pesquisa EconômicaAplicada(Ipea), em entrevista à Agência Brasil. Abi-Ramia é autor, junto com RogérioBoueri Miranda, do estudo “Comparativo Internacional para aPrevidência Social”, publicado esta semana no site do Ipea(www.ipea.gov.br).
Marcelo Abi-Ramia disse que aprevidência social brasileira tem um caráterredistributivo acentuado, com benefícios rurais inclusive.Esse fator social explicaria, em parte, o gasto previdenciáriomais alto do Brasil em comparação a outros países.
De acordo com o estudo doseconomistas do Ipea, 12% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, asoma das riquezas produzidas no país, são direcionadosao pagamento de aposentadorias e pensões.
Abi-Ramia disse que quando se tentaidentificar o que gera essa despesa excessiva, descobre-se que elanão vem apenas de um único fator.
“A gente identifica que nãovem disso(da redistribuição). Ele vem na verdade de umdesenho de plano previdenciário que acaba por permitiraposentadorias em idades mais jovens; que acaba por permitir, derepente, que alguma pessoa consiga receber uma pensão muitojovem pela vida inteira, recebendo a integralidade do benefício”,explicou.
No estudo publicado pelo Ipea, oseconomistas mostram que o resultado que aponta a posiçãobrasileira entre os países que mais gastam com a previdênciano mundo pode também ser interpretado de forma positiva.
“Um estado de bem-estar social,proporcionalmente falando, bastante avançado. Quer dizer, oBrasil gasta com previdência, em termos proporcionais, oequivalente a países como França, Alemanha, Suécia.Então, indica que você tem realmente uma cobertura deseguridade social muito ampla no Brasil. Esse é o ladopositivo”, acentuou Abi-Ramia.
O economista afirmou, por outrolado, que o preço que se paga pelo alto gasto previdenciário,é o de não se ter recursos suficientes para aplicar emoutros setores prioritários, como segurança, saúdee educação, forçando o governo a aumentar aarrecadação tributária. “E impostos mais altosnão são uma coisa que agrada à sociedade e nem ébom para o desenvolvimento do país”, disse.
No novo estudo que estáelaborando para o Ipea, Marcelo Abi-Ramia revelou que tentaráidentificar as razões da discrepância do Brasil na áreaprevidenciária. O economista aponta a necessidade de de sefazer ajustes em alguns pontos do atual modelo previdenciário.“Em linhas gerais, os pontos que fazem com que o Brasil gaste muitoé o fato de não ter um limite de idade no paísou quando tem ele ainda é baixo e, principalmente, o fato daspensões por morte”, disse.
Abi-Ramia destacou ainda que, entreos países estudados, o Brasil é o único em que opensionista recebe a integralidade do benefício, independentede qualquer condição. Ele disse que o usual naspensões é que haja uma redução, ou que apessoa venha a optar entre o benefício maior da aposentadoriaou da pensão.
Outro ponto importante, na avaliaçãodo economista do Ipea para o ajuste da previdência, dizrespeito à indexação do valor mínimo dobenefício previdenciário ao salário mínimo.Abi-Ramia concorda que a medida representa um ganho real para osbenefícios e aposentadorias, embora represente um custoelevado para o regime previdenciário.
