Edla Lula
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo liberou R$ 2bilhões para enfrentar a crise na saúde. O anúncio foifeito hoje (3) pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Saúde,José Gomes Temporão.O dinheiro éparte de R$ 4 bilhões bloqueados no início do ano pelaequipe econômica e, segundo Temporão, será usado para negociar salários com os médicos em greve emvários estados.Durante a entrevista,tanto Temporão quanto Mantega sobre aresponsabilidade dos entes federativos na gestão da saúde.Desde a promulgação da Constituição de 1988a responsabilidade pela área cabe aos governos federal, estadual e municipal. A emenda 29 à Constituição prevê 15% da receita dos municípios e 12% dos estados aplicados em saúde – o governo federal deve fazer a correçãodo repasse a cada ano, de acordo com o crescimento do Produto InternoBruto (PIB). Como essa emenda aindanão foi regulamentada – está em discussão noCongresso Nacional –, os ministros disseram que os estados nãocumprem a sua parte. "Os municípios estãorepassando de acordo com a emenda 29, mas os estados, não", informou Temporão, ao lembrar que apenas nove das 27 unidades da federação repassam os 12% para a saúde."Se os estadoscumprissem a sua parte, a situação seria menosdramática, porque eles estariam colocando mais R$ 5,7 bilhões, que éo que falta para completar a emenda 29", destacou GuidoMantega.O ministro da Fazendalembrou ainda que alguns estados incluem outras despesas na rubrica da saúde. E que sem a regulamentação da emenda, nãoexiste uma definição do que são gastos comsaúde. "Se regulamentarmos [a emenda], os estados terãode colocar mais recursos", disse Mantega, após afirmarque o governo federal cumpre à risca a sua participaçãono repasse.