Governo de Pernambuco renova convênio com ANP para coibir adulteração de combustíveis

01/09/2007 - 13h40

Marcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil
Recife - O governo de Pernambuco vaiadotar medidas, com apoio da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para coibir,com maior rigor, a sonegação fiscal e adulteração de combustíveis, no estado. Existem em Pernambuco 1.196 postos que comercializam derivados depetróleo.

Convênio que renova a cooperação já existente foi assinado entre o governadorEduardo Campos e o diretor geral da ANP, Haroldo Lima, nesta semana, no Palácio do Campo das Princesas.

O acordo prevê que 30 técnicos da secretaria estadual da Fazenda serão treinados na ANP parao trabalho de fiscalização, o que possibilitará a eles autuar, multar e fechar postos, quepratiquem adulteração de combustíveis.

Nas ocasião, o governador Eduardo Campos informou que a idéia é praticar umaação conjunta com a ANP, mais audaciosa, em comparação ao que vinha sendoestabelecido anteriormente.

“Nossa intenção é criar um ambiente de concorrêncianão predatória entre os empreendedores, para garantir que os consumidoresadquiram combustíveis de qualidade”, disse ele.

Já o diretor da ANP, Haroldo Lima, disse que parceria semelhante, firmada com o estado de São Paulo, resultou em aumento de 18% da arrecadação de impostos, em apenas três meses.

O secretário estadual da Fazenda, Djalmo Leão, informou que no primeirosemestre deste ano houve uma queda de 4,5% da arrecadação do Imposto SobreCirculação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em função sonegação fiscal e adulteração decombustíveis.