Spensy Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A empresa AracruzCelulose não deve recorrer na Justiça contra a decisãodo governo de determinar a demarcaçãode 18 mil hectares em Aracruz (ES) como terra dos índiostupinikim e guarani, ao menos, “em princípio”. Ainformação foi dada hoje pela assessoria de imprensa daempresa. Tal decisão podepôr fim a um conflito que se arrastava desde os anos 70 entreos índios e a empresa. Há quase 40 anos, os 11 milhectares adicionados aos 7 mil ocupados pelos índios sãoquase inteiramente cobertos por plantações de eucaliptoda Aracruz.A empresa divulgouhoje uma nota à imprensa em que afirma estar “ementendimentos” com o Ministério da Justiça e aFundação Nacional do Índio para buscar uma“solução definitiva” para o conflito. Segundo anota, dirigentes da empresa mantiveram reunião, nesse sentido,com o ministro da Justiça, Tarso Genro, na últimaterça-feira (28), por iniciativa dele.A informaçãoé confirmada pela assessoria do ministério. Porsugestão do próprio ministro, deverá sercelebrado, com intermediação do MinistérioPúblico Federal do Espírito Santo, um acordo(tecnicamente, um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC) que definiráde que forma será feita a demarcação da terra. Entre as questões a serem definidas estão os prazos para que a empresa retire da região seusequipamentos e mesmo o tratamento que será dado ao eucaliptohoje plantado na área, que a Aracruz pede para ser consideradouma “benfeitoria”, por seu valor de mercado – isso quer dizerque ela poderá retirar as árvores ou ser indenizada porelas.A assessoria informouainda que a reunião de terça-feira abordou apreocupação da empresa com o fim da “instabilidadejurídica” na região, que afeta sua imagem noexterior. Na visão da Aracruz, reiterada na nota de hoje, osíndios estiveram, ao longo dos últimos 30 anos, pedindoprogressivamente uma expansão de suas terras devido a fatorescomo o crescimento populacional. A empresa alega ter “doado” 1,7mil hectares para os índios em 1981, enfrentando, nos anosseguintes, reivindicações crescentes que poriam emameaça a “segurança jurídica” necessáriaa seus investimentos.Essa versão écontestada pelos líderes indígenas e por antropólogose indigenistas que acompanham a questão. Para eles, o acordoinicial, celebrado durante a ditadura militar, foi imposto aos índios e, após a redemocratização do país, elesapenas repetiram, ao longo dos anos, uma mesma reivindicaçãoque não havia sido atendida até agora, apesar de haverrecebido a chancela de um relatório técnico nos anos90. “A nossa luta nãoé pra ampliar. Nós estamos querendo fazer o que oministro [Íris Rezende, ministro da Justiça do governoFernando Henrique], em 1998, não fez, que é demarcar aterra no total. Então, essas coisas que a Aracruz fala que sãorecorrentes, não procede. Depois que for legitimado esses 18mil hectares, está completa a retomada do nosso território,isso não vai acontecer mais”, disse, em entrevista àAgência Brasil, na semana passada, o coordenador doconselho de caciques tupinikim e guarani, Vilson de Oliveira, oJaguaretê. O conselho reúne os líderes das sete aldeias que se espalham pelas áreas de Caieiras Velhas e Pau-Brasil (agora unificadas com a demarcação, chegando a cerca de 14,2 mil hectares), além de Combóios (que é uma área indígena menor, agora com 3,8 mil hectares, separada das demais aldeias pela cidade de Aracruz e a fábrica de celulose). Segundo Jaguaretê, o estudo que foi feito sobre as terrasaponta que elas serão suficientes para que várias gerações possamsobreviver ali. “Então, a gente nãopretende mais mexer com isso.”A Aracruz Celulose é uma megaempresa multinacional, líder mundial na produção de celulose branqueada de eucalipto, segundo os dados disponíveis em seu site na internet. O valor de mercado da empresa, em 2006, chegou a US$ 6,3 bilhões. Para alimentar suas fábricas, a companhia mantém 280 mil hectares de plantação de eucalipto, boa parte disso no Espírito Santo. Quilombolas do norte do estado também reivindicam parte dessas áreas.