Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Após ouvir hoje (15) o depoimento de mais cinco pessoas convocadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo no Senado, o relator Demóstenes Torres (DEM-GO) disse estar convencido de que a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) pagou à FS3 Comunicação valor superior ao de mercado pela licença de uso de software (programa de computador) para gerenciamento de publicidade.
Para o senador, o desvio de dinheiro público já está configurado: “O Tribunal de Contas da União (TCU) já atestou isso, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) estão investigando e o Ministério Público impediu que a última parcela fosse paga. Então, agora resta tentar obter o dinheiro de volta e responsabilizar civil e criminalmente todos os que estiverem envolvidos”.A Infraero adquiriu o programa em dezembro de 2003, por R$ 26,8 milhões. Deste total, cerca de R$ 20 milhões já haviam sido pagos quando o Ministério Público Federal (MPF) impediu o pagamento dos R$ 6 milhões restantes, a título de bônus, caso o programa proporcionasse aumento dos ganhos da estatal com publicidade nos 65 aeroportos que administra. Para o senador, o valor de mercado do produto não ultrapassaria R$ 3 milhões.Demóstenes Torres apontou supostas irregularidades que, para ele, estão cada vez mais evidentes: “Tudo leva a crer que a FS3 foi constituída já com o objetivo de ganhar a licitação, que acabou não acontecendo. Há superfaturamento, benefícios a esta empresa e, com certeza, enriquecimento ilícito”. Disse ainda que não há provas de que a FS3 tivesse autorização para comercializar o software Advantage Plus no Brasil: “O produto pode simplesmente ter sido copiado e vendido”.
Em depoimento hoje, Michel Farah, ex-sócio da FS3, negou as denúncias de que o ex-presidente da Infraero, Carlos Wilson, seja um dos donos da empresa, mas confirmou que ela foi constituída pouco antes da assinatura do contrato com a estatal, primeira e única cliente. Para o relator da CPI, Farah mentiu e funcionava, com o sócio Ettore Ferdinando Casória, como "laranja", a fim de ocultar os verdadeiros donos do negócio.
Farah justificou o preço ao afirmar que "não vendemos um software, mas sim uma solução que facilitaria a venda de espaços publicitários, um sistema gerenciador semelhante ao encontrado em vários aeroportos do mundo inteiro – e em todos eles houve incremento de receitas”.
Já o presidente da Associação Brasileira de Mídia Aeroportuária (ABMA), José Oliveira Sobrinho, disse ter estranhado o valor da negociação. “Eu não pagaria esse preço por um software, mas a associação não tem condições de avaliar qualquer valor. Seria preciso consultar pessoas qualificadas em tecnologia de informação”, informou.
Sobrinho, que preside a ABMA desde 2001, disse só ter ouvido falar da FS3 quando soube das mudanças que a Infraero iria implantar na relação com as agências publicitárias, após ter adquirido o programa. Na época, contou, a associação chegou a se reunir com diretores da estatal a fim de apresentar os motivos por que era contrária à utilização do software. “Os próprios técnicos da Infraero declararam que a ferramenta não é adequada para as vendas. E eu, particularmente, acho muito difícil comercializar espaços publicitários deste jeito”, acrescentou.
A maioria das denúncias envolvendo contratos publicitários da Infraero surgiu depois que a empresária Silvia Pfeiffer concedeu entrevista à revista Isto É. Chamada a depor na CPI do Senado, ela reafirmou que os verdadeiros donos da FS3 seriam Carlos Wilson e Fernando Brendaglia, também funcionário da Infraero.Encerrados os depoimentos, o senador Demóstenes Torres chamou Brendaglia de “corrupto e delinquente”, durante entrevista à imprensa, e garantiu que vai convocá-lo a depor: “Eu deixo os réus sempre por último”.
