Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro das Comunicações, HélioCosta, defendeu hoje que os cargosde dirigentes e conselheiros das agências reguladoras não sejam intocáveis,  aexemplo dos cargos de Presidente da República e doLegislativo.“Nossa posição, depois de muitoconversar com especialistas, políticos, entidades, éque os dirigentes e conselheiros das agências podem e devem semser estáveis, mas não intocáveis”.Costa participa da Comissão Geral da Camarados Deputados para debater o projeto de lei que trata das agênciasreguladoras.O ministro afirmou que a forma de “atacar oproblema” da revisão de nomeações seria seguiro exemplo da lei que criou o Conselho administrativo de DefesaEconômica (Cade), que prevê o afastamento de conselheirospelo Congresso. “Acho que é um procedimento democrático,aberto e inteligente”.Segundo ele poderiam ser adotados dois tipos deprocedimentos para rever nomeações, ou o pedido de umareavaliação pelo Congresso, ou por quem indicou o nome,no caso o presidente da República.Questionado sobre se deveria haver demissõesna Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), elerespondeu que não queria entrar em detalhes. “Sóposso comentar as coisas relacionadas à Anatel [AgênciaNacional de Telecomunicações]”.