Chávez propõe reforma constitucional com reeleição por tempo indeterminado

15/08/2007 - 14h24

Agência Télam

Buenos Aires (Argentina) - O presidente daVenezuela, Hugo Chávez, apresenta hoje (15) ao Congresso suaproposta de reforma constitucional, que inclui a possibilidade dereeleição presidencial por tempo indeterminado.Oministro da Comunicação e Informação,Willian Lara, disse, ao anunciar a apresentação doprojeto, que agora "se abrirá ao povo venezuelano odebate para todos, individual e coletivamente, proporem o queconsiderarem pertinente no contexto dessa proposta", segundo aestatal Agência Bolivarianade Notícias (ABN).“É uma necessidadeimperiosa reformar a Constituição Nacional”, disseChávez segundo a ABN. “Tal como ficou há sete anos,não satisfaz as necessidades do que temos chamado de novageometria do poder”.“Temos topado, por exemplo, comvelhas estruturas. Algumas delas ficaram intactas na Constituição”,afirmou o presidente, referindo-se à etapa política quecomeçou no final do ano passado, a partir de sua reeleição,e que denominou como de transição para o "socialismodo século 20".Chávez vai propor que,segundo a nova carta magna, o território nacional sejadividido entre o distrito federal, os estados, os territóriosfederais, os distritos insulares e, como novidade, as regiõesmarítimas.O ministro das Finanças, RodrigoCabezas, destacou a incorporação de “novas formas derelações sociais, de produção, depropriedad, expressão cultural, ideológica”, querepresentam o aprofundamento da transição para osocialismo, segundo ele. “A reforma é um marco doaprofundamento desta etapa”.Se for aprovada, será asegunda reforma da Constituição desde que Chávezassumiu pela primeira vez a presidência, em fevereiro de 1999.A primeira reforma, sancionada naquele ano, ampliou o mandatopresidencial de cinco para seis anos e permitiu uma reeleição.Imediatamente, Chávez convocou eleições sob anova carta e foi eleito. Em dezembro passado, foi reeleito com 62,8%dos votos.