Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A votaçãoda reforma política foi mais uma vez adiada pela Câmarados Deputados, depois de mais de seis horas de discussão damatéria no Plenário da Casa. O adiamento da votaçãoocorreu após o presidente da Câmara, deputado ArlindoChinaglia (PT-SP) aceitar questão de ordem apresentada pelodeputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) questionando alegalidade de votação do novo texto da reforma (EmendaAglutiniativa Substitutiva 03). Faria de Sá alegou que aproposta colocada em votação tinha matéria járejeitada pelo Plenário, o que é proibido peloRegimento Interno da Câmara.Ao decidir a questãode ordem, Chinaglia informou que o argumento de Faria de Sá"em si não é impeditivo da aglutinativa" eacrescentou que "o que não é permitido é ainclusão de matéria inteiramente nova,ou seja, que nãotenha sido tratada nem nas emendas nem no projeto inicial".Segundo o despacho, no texto da reforma política colocado paravotação constam "dispositivos sem suporte nasemendas aglutinativas e/ou no projeto inicial". Ou seja, peloentendimento da presidência da Câmara foram incluídosno texto que seria votado matéria nova, o que não épermitido.Antes, porém, de se colocar o novo texto dareforma política em discussão e votação,os deputados rejeitaram simbolicamente o substitutivo ao projeto delei apresentado na semana passada pelo relator da matéria,deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). Com essa rejeição, onovo texto não poderia conter matéria constante dosubstitutivo rejeitado hoje pelos deputados. Ao acolher a questãode ordem prejudicando o texto da reforma política emdiscussão, o deputado Arlindo Chinaglia encerrou a sessãoe convocou nova sessão para às 11 horas de amanhã,quando poderá ser colocada em votação novasemendas sobre a reforma política."A questãode ordem de certa maneira era impeditiva de fazer qualquerprocedimento (votação). Ele (deputado Arnaldo Faria)apontou falhas e a partir de agora tem como recuperar aquilo que émérito desde que cumprindo o regimento sempre. Portanto,agora os partidos vão analisar a questão de ordem eterem iniciativas no sentido de cada um defender suas propostas",disse Arlindo Chinaglia. Ele informou que marcou sessão paraamanhã mas disse que não sabe se será possívelou não continuar a votação. Chinaglia admitiuque a votação da reforma política pode continuarna semana que vem.Para o líder do PT, Luiz Sérgio(RJ), a votação da reforma política nãoestá encerrada e deve continuar. "Houve visão, ameu ver, que eu respeito mas discordo, de uma rigidez muito grande daMesa da Câmara, porque essa emenda que hoje foi rejeitadapoderá ser reapresentada na integridade apenas com outronúmero e acrescentando correção deredação".Segundo o autor da questãode ordem, Arnaldo Faria de Sá, o texto que queriam aprovar nãotinha amparo legal porque se tratava de matéria járejeitada no substitutivo de Ronaldo Caiado. "Queriam aprovar umtexto a qualquer preço, a qualquer custo, misturandofinanciamento público com privado, federaçãopartidárias no lugar de coligaçõesproporcionais, uma salada verdadeira de reforma política.Entornamos a proposta e o governo foi obrigado a recuar quando aminha questão de ordem tinha procedência. Se quiservotar vão ter que agir de acordo com o regimento", avisouFaria de Sá.