STF solta 20 presos pela Operação Furacão

04/07/2007 - 17h42

Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do SupremoTribunal Federal (STF) Marco Aurélio acatou hoje (4) ospedidos de habeas corpus que libertam 20 presos pela OperaçãoFuração, da Polícia Federal (PF).O pedido de liberdade foi feito por Antonio Petrus Kalil, conhecido como Turcão. Mas o ministro decidiu estendê-lo a outros presos, que respondem ao processo emcurso na 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro (RJ).

Segundo o STF, Marco Aurélio ressalta que,“graves ou não os crimes", o enquadramento antes de provada a culpa "não é conducente àprisão preventiva”. Para o ministro, o crime por si só“não respalda o ato de constrangimento extremo que éa prisão preventiva”.

Os beneficiados pela liminar, diz a decisão, "devem ser advertidos apermanecerem no distrito da culpa". Eles também terão que entregar seuspassaportes a autoridades policiais.

A Operação Furaçãodesvendou um esquema que envolvia a venda de sentençasjudiciais a pessoas ligadas à máfia dos caça-níqueis.Segundo o STF, a gravidade dos crimes foi um dos argumentosutilizados pela polícia para decretar as prisões.

Além de Antonio Kalil, forambeneficiados pelos habeas corpus: Aílton Guimarães Jorge; Aniz AbrahãoDavid; José Renato Granado Ferreira; Paulo Roberto FerreiraLino; Júlio César Guimarães Sobreira; BelmiroMartins Ferreira; Licínio Soares Bastos; Laurentino Freire dosSantos; José Luiz da Costa Rebello; Ana CláudiaRodrigues do Espírito Santo; Jaime Garcia Dias; Evandro daFonseca; Silvério Nery Cabral Júnior; SérgioLuzio Marques de Araújo; Virgílio de Oliveira Medina;Luiz Paulo Dias de Mattos; Nagib Teixeira Suaid; João Oliveirade Farias; e Marcelo Petrus Kalil.