Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Municípiose o Distrito Federal podem se inscrever de hoje (4) até o dia 27 paraparticipar do Programa Nacional de Reestruturação eAparelhagem da Rede Escolar Pública de EducaçãoInfantil (ProInfância). Uma das principais ações do Plano de Desenvolvimento da Educação(PDE), o programa prevê o repasse de recursos para aconstrução, reforma e compra demobiliário e equipamentos para creches e escolas de educaçãoinfantil. Comorçamento de R$ 200 milhões para este ano, o ProInfânciavai atender prioritariamente municípios com maior númerode crianças de quatro meses a seis anos, com índice devulnerabilidade mais altos e que disponham de educadores com perfiladequado a esse público. Os interessados em participar doprograma devem aderir ao Compromisso Todos pela Educação,cujo termo disponível no endereço eletrônicowww.fnde.gov.br.Tambémdevem preencher o formulário de inscriçãodisponível no mesmo endereço. A declaração de interesse pode ser encaminhada pelo correio para aCoordenação de Habilitação para ProjetosEducacionais (Cohap/FNDE). O endereço é SBS quadra 2,bloco F, Edifício Áurea, térreo, sala 7, CEP70.070-929.Aopreencher a declaração, os gestores devem informaras unidades que desejam reformar ou construir, quantas escolas deeducação infantil e creches são mantidas pelarede pública e quantas crianças desta faixa etáriaainda não foram atendidas.Osinscritos que estiverem dentro dos critérios para atendimentoprioritário receberão ofício do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),solicitando a habilitação do município junto àautarquia e a declaração de domínio do imóvelonde será construída a nova escola ou da unidade a serreformada. Outras informações sobre o programa podemser obtidas pelo telefone 0800 616161.