Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OInstituto Nacional do Seguro Social (INSS) está corrigindo, apartir de hoje (4), os benefícios de 10.173 mulheres que seaposentaram depois de novembro de 1999. Foi constatadauma falha no cálculo das aposentadorias por idade concedidas apartir desta data.
De acordo com o INSS, nocálculo das aposentadorias das mulheres não estavasendo acrescido cinco anos ao tempo de contribuiçãopara obtenção do fator previdenciário, o quedeveria ter sido feito para igualar ao tempo de contribuiçãodos homens, de acordo com a legislação vigente desde1999. Esse procedimento, em alguns casos, modifica o valor a ser recebido.
Hoje,para se aposentar, a mulher deve ter mais de 60 anos de idade ou tercontribuído para a Previdência por 30 anos. Para oshomens, a idade é 65 anos e o tempo de contribuiçãoé de 35 anos.
O fatorprevidenciário é usado para definir o valor daaposentadoria e é calculado com base no tempo de contribuiçãona idade do beneficiário no momento da aposentadoria e naexpectativa de vida calculada anualmente pelo Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística (IBGE).
O ministro da Previdência, Luiz Marinho, informou que asbeneficiárias não precisam entrar em contato com o INSSpara receber a diferença. “A partir de hoje, as pessoasterão creditadas em suas contas a diferença de junhopara trás, e a partir de julho já estaráincorporada no seu pagamento mensal essa diferença”, explicouo ministro.
De acordo com o ministro, o pagamento dessa diferença seráfeito até a próxima quarta-feira (11).
A diferença a ser recebida será individual e depende dosalário que a beneficiária recebia na ativa, do tempode contribuição e da data da aposentadoria. A correçãoretroativa a 1999 varia de R$ 0,01 a R$ 20,5 mil. A maior parte dasmulheres vai receber até R$ 500. O valor total das diferençasé de R$ 20,9 milhões. O totalde benefícios concedidos de 1999 para cá é de615 mil. Ainda faltam ser revistos 212 benefícios, que sãocasos de aposentadoria por idade que geraram pensão por morte,que deverão ser pagos em agosto.
Quem seaposentou por tempo de contribuição não teráo benefício revisado, pois os cálculos estavam sendofeitos corretamente, segundo a Previdência.
Asseguradas que quiserem saber se irão receber essa diferençadevem ligar para o número 135. A ligação égratuita, mas o serviço não informa os valores a quecada beneficiária tem direito.
