Senadores questionam presidente do Conselho de Ética sobre processo contra Renan

02/07/2007 - 20h43

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), José Agripino Maia (DEM-RN) e Arthur Virgílio (PSDB-AM) questionaram a decisão do presidente do Conselho de Ética, Leomar Quitanilha (PMDB-TO), que devolveu o processo por quebra decoro parlamentar contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), à Mesa Diretora. A decisão, segundo Quintanilha, se baseou no resultado de uma análise da consultoria jurídica do Senado.Segundo o petista Eduardo Suplicy, a decisão deveria ter sido submetida à votação no Conselho de Ética. "O presidente do Conselho de Ética não pode tomar decisões sem consultar o conselho. O conselho tem de decidir sobre a questão. Se for para tomar decisão que contrarie, o conselho tem de manifestar", questionou. Suplicy sugere que os membros do conselho questionem a decisão na próxima sessão do órgão.Para o líder do partido Democratas, José Agripino Maia (DEM-RN), a decisão do presidente do Conselho de Ética não tem a menor sustentação jurídica. "No conselho, existem dois grupos. Os que querem procrastinar a decisão e outro que quer apurar", criticou Agripino. "Vamos resistir para colocar o parecer da consultoria em apreciação no conselho. Essa é uma guerra jurídica que está se tentando montar."O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), também divulgou uma nota oficial antes da confirmação oficial da decisão de Quintanilha com base nos rumores sobre a decisão. "O PSDB entende que essa medida seria meramente protelatória. A concretizar-se, desestabilizaria aquele conselho, retirando-lhe o que resta de credibilidade", registrou o texto.Contudo, para o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a devolução do processo é uma defesa contra possíveis futuros questionamentos. "Estamos vendo que os pareceres da consultoria jurídica são contundentes. Os dois são na mesma direção. A Mesa Diretora irá se reunir para deliberar sobre a representação e os anexos. O senador entendeu que deveria se cercar desses cuidados jurídicos, pois viu que poderia ficar comprometido todo o procedimento."Indagado se a decisão não seria uma forma de adiar o processo contra Renan Calheiros, Jucá disse que a questão "não é protelar, é corrigir". "Não adianta agir celeremente e equivocadamente e no futuro a questão ser questionada", respondeu.A representação do P-Sol pede esclarecimentos do presidente doSenado, acusado de receber do funcionário da empresa Mendes Júnior,Cláudio Gontijo, recursos para o pagamento de contas pessoais - umapensão informal de R$ 12 mil à jornalista Mônica Veloso, com quem RenanCalheiros tem uma filha.