Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A reforma política continua na pauta daCâmara nesta semana. Reunião de líderes marcadapara amanhã (3) à tarde deve definir os próximostemas que serão votados. Na semana passada, osdeputados rejeitaram todos os artigos relacionados à listafechada, que previa o voto em uma lista pré-ordenada decandidatos feita pelos partidos ou federações, e àlista flexível, que faria com que metade dos candidatos fosseescolhida pela lista fechada e a outra metade em votaçãoindividual. Ainda há dúvidas quanto àapreciação do financiamento público de campanha,já que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia(PT-SP), declarou por diversas vezes que a rejeição dalista fechada inviabiliza a apreciação desse projeto.Pela proposta, o finaciamento de campanha seria exclusivamentepúblico.No 1º turno, o valor dos recursos seria de R$ 7multiplicado pelo número total de eleitores em 31 de dezembrodo ano anterior à elaboração do orçamento.No 2º turno, esse valor seria de R$ 2 por eleitor. Caso nãohaja segundo turno, a proposta prevê que os recursos devem serrepassados ao Tesouro. O projeto da Reforma Política,relatado pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), ainda permitecoligações apenas nas eleiçõesmajoritárias e estabelece a criação defederações partidárias.Pela regra, asfederações funcionariam como um só partido,tanto para efeito de processo eleitoral quanto para funcionamentoparlamentar, mas os partidos federados não perderiam suaidentidade. Elas terão duração de trêsanos, podendo ser formada até quatro meses antes das eleições.Se aprovado o projeto, as coligações serãoidentificadas por número próprio, diferente dospartidos que as integram. O substitutivo do relator nãotrata da cláusula de barreira. A proposta deve serádiscutida por meio de uma proposta de emenda à Constituiçõa(PEC) que já foi aprovada no Senado e será encaminhadaà Câmara. Na proposta, os senadores retomam a cláusulade barreira, ponto que o Supremo Tribunal Federal (STF) no anopassado declarou inconstitucional.A regra estabelece que, para teracesso ao fundo partidário e representatividade nas comissões,o partido políticos precisam alcançar 5% dos votosvalidos nas eleições para a Câmara divididos emum terço dos estados, com um mínimo de 2% em cadaestado. Outro projeto que está na pauta de votaçõese que também faz parte da Reforma Política é oque trata da fidelidade partidária, de autoria do deputadoLuciano Castro (PR-RR). O projeto torna inelegível oparlamentar que mudar de partido nos quatro anos seguintes àexpedição do diploma para o cargo que tenha sidoeleito. A regra vale para mandatos do Legislativo e Executivomunicipal, distrital, estadual e federal.