Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Com cerca de 90% dos brasileiros de 7 a 14 anos estão cursando o ensino fundamental, o principal desafio do Brasil na área educacional é melhorar a qualidade do ensino. Além de atender a população adulta ou que tem dificuldade de acesso às escolas. Um desses públicos-alvo são os indígenas, segundo Edla Soares, responsável pela pesquisa sobre direito à educação do Relatório Nacional de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais, divulgado esta semana em Brasília.Para apurar o atendimento educacional aos indígenas, Edla realizou dois seminários, duas audiências públicas e visitas a aldeia em Alagoas e Pernambuco. A partir desses encontros, elaborou recomendações para melhorar a educação indígena na região Nordeste.A principal reivindicação indígena a respeito de educação, segundo Edla, é que haja concurso público específico para professores indígenas. "Devido à língua, a questões tradicionais e religiosas eles (os índios) acreditam que os professores indígenas têm condições de exercer a docência respeitando essas questões que, segundo eles, outros não teriam condições de fazer”, afirma Edla.Em Alagoas, ficou acordado que o Ministério Público fará reuniões com outros procuradores da região Nordeste para analisar a possibilidade, segundo a relatora. Ela explica que o concurso público nos moldes que querem os indígenas esbarra na determinação de que o processo de seleção pública deve ter caráter universal.Outras recomendações da relatoria estão relacionadas ao estabelecimento de regularidade na educação indígena, na oferta de merenda e de transporte escolar. O relatório é uma publicação da organização social Plataforma de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais, que tem apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). Em 2002, o projeto de relatoria foi criado para monitorar a implementação desses direitos no Brasil.