Renato Aguiar
de A Voz do Brasil
Brasília - Depois de três anos dediscussão, está definida a regulamentação do trabalho aos domingos nocomércio. Em Brasília, representantes dos comerciários, empregadores edo governo conseguiram fechar um acordo emque o trabalhador do comércio terá direito a um domingo de folga depois detrabalhar dois. Ficou decidido também que a abertura docomércio nos feriados e outros detalhes como jornada de trabalho,horas-extras, vale-refeição, vale-transporte vão depender de acordosfirmados nas convenções coletivas de trabalho entre sindicatos ecomerciantes.Segundo o secretário de Relações doTrabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz AntônioMedeiros, as novas regras devem entrar em vigor ainda neste primeirosemestre. Ele informou que antes o comerciário só tinhadireito ao dia de folga, por escolha do empregador, depois de trabalhartrês domingos seguidos. Depois que as normas entrarem em vigor, deacordo com o secretário, ele terá direito a folga no domingo, apóstrabalhar dois.“Foi uma discussão que durou quase trêsanos, entre comércio, trabalhadores e governo. Então, o mérito danegociação que fizemos foi assegurar o comércio aos domingos, masgarantindo a esse trabalhador que ele terá algumas folgas coincidentescom o domingo”, relatou Medeiros.Diogo Almeida trabalha como vendedor emum shopping de Brasília. Para ele, o comércio deveria ficar fechado aosdomingos. “O domingo, na minha opinião, teria que ser fechado. Domingo éum dia para descanso e para a família. Porque o comércio antigamente,acho que até há três, quatro anos atrás, não abria aos domingos,o shopping não abria. Daqui a uns dias, vai abrir até 24 horas”.Para a consumidora Letícia Miranda, aabertura do comércio nesse dia representa uma facilidade para quemtrabalha durante a semana. “Eu acho importante para quem trabalha asemana inteira como eu, que estudo aos sábados também, é difícilconseguir fazer compras durante a semana. Tendo lojas abertas nodomingo, é uma facilidade para as pessoas que têm a vida mais corrida”.Ricardo Sanchez é comerciante. Paraele, o setor precisa abrir aos domingos para garantir as vendas. “É umdia muito importante no comércio. Desde o início, eu até participei dealgumas discussões de funcionar ou não no domingo. Você não pode éprejudicar o seu cliente”, afirmou Sanchez.Com a regulamentação, dos 56 domingosdo ano, os comerciários terão garantido folga em 18.  Atualmente, a LeiFederal 10.101, de 19 de dezembro de 2000, estabelece o trabalho detrês domingos por um dia de folga à escolha do empregador. O trabalho no feriado é proibido e a abertura do comércio aos domingos édefinida por lei municipal.