Mylena Fiori
Enviada especial
Nova Delhi (Índia) - O governobrasileiro decidiu recentemente emitir licença compulsória paragarantir acesso ao Efavirenz, utilizado para o tratamento doHIV/Aids, devido ao elevado preço praticado pela indústriadetentora da patente deste medicamento. O Brasil deve comprar ogenérico da Índia. Mais da metade dosremédios antiaids utilizados nos países emdesenvolvimento são produzidos no país asiático.A produçãode genéricos se desenvolveu na Índia pois o paísnão admitia o registro de patentes. Em 2005, a OrganizaçãoMundial do Comércio (OMC) exigiu a adaptação dalegislação indiana às regras de propriedadeintelectual previstas no acordo TRIPs (sigla em inglês paraTrade Related aspects of Intellectual PropertyRights). A Índia, então, passou a aceitar o registro depatentes, mas impôs restrições priorizando a saúdepública, e o país continuou produzindo genéricos.Três laboratóriosindianos devem fornecer o genérico do anti-retroviralEfavirenz ao governo brasileiro – um deles deve ser a Ranbaxy, quejá vende o medicamento para a Tailândia. Segundo aDiretoria de Comunicação da companhia, o custo dotratamento anti-retroviral é de US$ 10 mil anuais porpaciente. A partir da produção de genéricos, aRanbaxy reduziu esse valor para US$ 0,30 por dia. Com esse tipo deatuação, a empresa espera que governos de todo o mundo – especialmente dos países emdesenvolvimento – reduzam seus gastos com saúde (que chegama 15% do Produto Interno Bruto, em alguns casos) e tenham maisrecursos para investir em áreas igualmente importantes, como educação e saneamento.