Elaine Patricia Cruz e Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - As centenas de estudantes que ocupam a Reitoria da Universidade de São Paulo (USP) desde o dia 3 de maio devem realizar nesta terça-feira (22) uma assembléia geral para decidir se saem ou ficam no prédio. Por volta da meia-noite de segunda-feira (21), em reunião plenária, os estudantes decidiram não abandonar a Reitoria enquanto qualquer ação não for votada pela assembléia.A reitora da USP, Suely Vilela, deu um prazo até as 24 horas de segunda-feira para que os estudantes decidissem sobre a desocupação do local. Os estudantes solicitaram à reitoria que esperasse pela decisão da assembléia de alunos, marcada para as 18 horas de terça (22), mas não houve acordo. Os alunos decidiram fazer uma reunião de emergência na noite do mesmo dia e reforçaram as barricadas ao redor do prédio da reitoria para dificultar a entrada de policiais. Carlos Gimenes é um dos cerca de 200 estudantes que ocupa o prédio da reitoria, dia e noite, desde o início da ocupação. De acordo com ele, na reunião de segunda-feira a reitora Suely Vilela reapresentou as cinco propostas da última sexta-feira, que já tinham sido rejeitada pelos alunos na assembléia realizada na madrugada de domingo. O coronel Joviano Conceição Lima, comandante da Tropa de Choque da Polícia Militar, disse que a desocupação dos alunos não seria feita na segunda-feira, mas confirmou a existência do mandado de reintegração de posse. “Estamos tentando fazer o máximo de diálogo com os alunos e com os invasores para que se tenha uma saída pacífica por parte deles”, afirmou o coronel. Ele ressaltou que caso os alunos resistam à desocupação pacífica, a polícia pode “usar a força na medida da energia necessária e da força física necessária, de acordo com a resistência dos alunos”. Os estudantes confirmaram ter recebido de oficial de Justiça o mandado de desocupação. Segundo um comunicado da reitoria, divulgado na sexta-feira (18), o pedido de reintegração foi necessário porque “a universidade é pública, o seu patrimônio é público e a responsabilidade em preservá-lo recai sobre os seus dirigentes” e a “falta de providências em decorrência da não-desocupação poderia ser caracterizada, pelo Ministério Público, como ato grave de omissão”. A pauta de reivindicações dos estudantes soma 17 itens, entre eles a revogação dos decretos assinados pelo governador José Serra neste ano, “que atacam explicitamente a autonomia” das universidades, conforme texto divulgado; o aumento da verba para a educação pública; a contratação imediata de professores e funcionários; a construção de três novos blocos de moradias, com 600 vagas, no Campus da USP no Butantã, em São Paulo; a retirada dos policiais dentro do campus; e a não-punição dos estudantes que estão ocupando a reitoria. Segundo texto divulgado pelos alunos, os pontos que levaram à ocupação foram principalmente a divisão da Secretaria Estadual de Educação, com a criação da Secretaria Estadual de Ensino Superior, que vinculou as universidades públicas USP, Unicamp e Unesp; a reformulação do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), do qual começou a fazer parte o secretário de Ensino Superior José Pinotti; a suspensão, por tempo indeterminado, da admissão ou contratação de funcionários; a transferência da gestão financeira das universidades para o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem), um sistema de gerenciamento sob o qual os órgãos públicos (como as universidades) precisam de autorização do governador para fazer transferências de recursos. “A ação dos estudantes é uma resposta vigorosa à crise das universidades paulistas. Essa crise não começou com os decretos do governador José Serra. A redução do quadro docente e seu envelhecimento, as restrições orçamentárias, o estrangulamento do financiamento estatal para a pesquisa e a pós-graduação são sintomas dessa crise. Mas se o governador não criou essa crise, ele sem dúvida a agravou com seus decretos, com a criação da Secretaria de Ensino Superior e com a nomeação do professor José Pinotti, vice-reitor das Faculdades Metropolitanas Unidas, como secretário", diz o texto dos estudantes.