Marcos Agostinho
Da Agência Brasil
Brasília - Inclusão e articulação entre os vários órgãos que defendem os direitos dos deficientes físicos foram as palavras de ordem  do 1º Encontro de Conselhos de Direitos das Pessoas com Deficiência, que começou hoje (21) e vai até amanhã em Brasília.De acordo com o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), Alexandre Baroni, a reunião tem o objetivo de unificar as ações dos conselhos estaduais e municipais em torno do mesmo tema.“Essa é uma reunião de articulação de todos os conselhos do país com o Conade e a importância disso é que a partir disso a gente vai efetivar a rede de proteção aos direitos das pessoas com deficiência em todo o país ”, disse Alexandre Baroni.Ele ressaltou que desde o ano passado quando ocorreu a 1ª Conferência Nacional dos gestores estaduais o número de conselhos vêm aumentando no país, mas em alguns estados como Alagoas e Amazonas ainda não existem esses conselhos.Nesses casos, os gestores desses estados apresentarão as dificuldades de implantação em seus estados e o Conselho Nacional buscará formas juntamente com a Secretária Especial de Direitos Humanos (SEDH) para a criação desses conselhos que faltam.Alexandre Baroni ressaltou que o principal problema encontrado pelo Conade diz respeito aos conselhos municipais. “Alguns deles foram criados antes do Conselho Nacional, portanto não havia nenhuma diretriz e isso resultou que sua representatividade está aquém daquela que deveriam ter”, disse.Para Márcia Ghore, do Conselho Estadual para Assuntos de Pessoas Portadores de Deficiência de São Paulo, a importância do encontro também se encontra na possibilidade que os conselheiros têm em se reciclarem a partir do contato com idéias e ações vindas de outros estados.Ela disse que apesar de todos os incentivos que faz para que as pessoas com deficiência participem dos conselhos há aqueles que se recusam a fazerem parte desses órgãos. “Às vezes é preconceito dele mesmo em relação a sua deficiência, preconceito de sua família que cria empecilhos para a participação dessas pessoas, às vezes pode ser também timidez, mas quanto a isso a gente tenta controlar e incentivar”, disse Márcia Ghore.Ela acredita que o diálogo entre os conselhos e o poder público está se fortalecendo cada vez mais. Márcia Ghore citou o caso paulista, onde o governo estadual criou Secretaria Estadual voltada para o tema e antes de enviar o projeto de lei à Assembléia Legislativa, o conselho paulista foi consultado e teve acesso ao projeto antes do envio.No entanto, ela afirmou que ainda existe problemas em nível municipal. “Não que os gestores municipais sejam ruins ou maldosos, mas ainda falta conhecimento a essas pessoas”, disse.Márcia Ghore afirma que as principais reclamações recebida pelo conselho paulista diz respeito a barreiras arquitetônicas que impedem a plena locomoção dos deficientes físicos. Problema que se repete no estado do Rio Grande do Norte. Décio Santiago, presidente do Conselho potiguar diz que em seu estado além dessas reclamações ainda existem várias denúncias das pessoas em relação a passe livre, programa de órtese e prótese.Ele ressaltou a papel do Ministério Público em seu estado. “Temos um Ministério Público muito atuante com quem temos convênio e isso facilita com que as ações sejam julgadas rapidamente. E geralmente as pessoas com deficiência ganham essas ações”, disse Décio Santiago.Márcia Ghore disse que além de contar com a atuação do Ministério Público trabalha no sentido de conscientizar os gestores públicos a fazerem as adaptações necessárias que garantam a acessibilidade a deficientes físicos.