Luziane Ximenes
Da Agência Brasil
Brasília - O Conselho Federal deMedicina (CFM) decidiu que a partir de agora a ClassificaçãoInternacional de Doenças (CID), de seguradoras e operadoras deplanos de saúde, não vai mais ser preenchida nas guiasde consultas dos pacientes. De acordo com o presidente em exercíciodo CFM, Roberto Luiz D'Àvila, a resolução épara proteger o paciente. D'Ávila ressaltou que a preocupaçãodo conselho é que a informação da doençapossa ser usada contra o paciente. E explicou: quando se faz um planocom as operadoras, são analisadas as informaçõescontidas nas guias, onde se tem o código e o tempo da doença,e o paciente pode ser prejudicado porque dependendo dessa informaçãoele terá que pagar mais pelo plano. “Quanto maior for o uso [do plano], maior ovalor do plano. Os pacientes que têm doenças graves, comaltos gastos nos hospitais, diminuem muito o lucro das operadoras.Elas identificam esses pacientes e por isso não renovam ocontrato”, explicou.A resolução só évalida para os médicos e é uma defesa contra aoperadoras, segundo D'Ávila. “Não queremos que asoperadoras obriguem nem os pacientes a divulgarem o seu diagnósticoe nem os médicos a quebrarem o sigilo profissional. Éuma proteção do sigilo, uma proteção dopaciente que não poderá ser discriminado porque estádoente”, afirmou. “A nossa função como médicoé esclarecer ao paciente a não se submeter e nãoaceitar nenhuma coerção da operadora, e dizer aosmédicos, se eles fizerem isso, que serão processadopelo conselho de medicina”, disse.De acordo com o presidente em exercício doCFM, “qualquer pessoa que atue pela operadora obrigando o médicoa preencher o CID, responderá processo no Conselho Federalde Medicina”.Roberto D'Ávila disse ainda que ospacientes devem procurar os conselhos de medicina de sua cidade paradenunciar os médicos que colocarem o CID nas guias. A resolução foi aprovada na últimasexta-feira (18).