Deputados pedem negociação com governo norte-americano para depoimento de pilotos do Legacy

17/05/2007 - 23h02

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os ministérios da Justiça e das Relações Exteriores vão negociar com o Departamento de Defesa dos Estados Unidos a convocação dos pilotos do jato executivo Legacy que, em setembro de 2006, chocou-se com o Boeing 737-800 da Gol, matando 154 pessoas. A afirmação é dos deputados Marcelo Castro (PMDB-PI) e Marco Maia (PT-RS), respectivamente, presidente e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo da Câmara. No início da noite de hoje (17), os parlamentares se reuniram com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e com o secretário nacional de Justiça, Antônio Carlos Biscaia para apresentar o pedido de convocação dos pilotos, os norte-americanos Joe Lepore e Jan Paladino. Segundo o presidente da CPI, embora tenham pedido a intervenção do ministério na convocação, não está descartada a hipótese de um grupo de deputados viajar aos Estados Unidos para tomar o depoimento dos pilotos. “Se o Ministério das Relações Exteriores concluir que essa é a melhor opção, nós nomearemos uma comissão de quatro ou cinco membros que poderão ouví-los nos Estados Unidos”. Castro voltou a defender a necessidade de a CPI obter o depoimento dos pilotos, já indiciados pela Polícia Federal (PF): "Talvez, se eles tivessem falado durante o interrogatório da PF, essa audiência fosse desnecessária. Mas como eles se negaram a falar, não sabemos a opinião deles”. Sobre a possibilidade de ser pedida a prisão preventiva dos pilotos, caso eles venham ao Brasil para depor, o deputado afirmou que isso também vai ser negociado. “Eles virão com um salvo-conduto, com todos os procedimentos determinados. Naturalmente, eles não virão com o corpo aberto para chegarem aqui e sofrerem qualquer constrangimento”, disse, ao lembrar que essa situação, inclusive, já foi discutida na CPI. Para o deputado Marco Maia, a legislação garante que os pilotos não serão importunados: “A lei prevê que ninguém é preso se não for em flagrante delito. E o caso deles não é esse. Eles têm endereço certo e estariam vindo depor em uma situação de acordo entre governos dos dois países”. Maia disse acreditar que a audiência seria uma oportunidade para Lepore e Paladino se defenderem das acusações feitas pela PF. Além disso, eles ajudariam a CPI a esclarecer dúvidas que ainda persistem: “O transponder foi ou não foi desligado involuntariamente? Por que eles não cumpriram o plano de vôo? O que eles têm a dizer sobre a falha de comunicação nos momentos que antecederam o acidente? Esses são questionamentos e temas que, vindo à CPI e se propondo a falar, eles poderão explicar e inclusive beneficiar a si próprios”. O deputado também disse ainda não estar convencido da conclusão da Polícia Federal que indiciou os pilotos norte-americanos por crime culposo – quando não há intenção de ferir – por entender que o transponder teria sido desligado involuntariamente. “Eu ainda tenho muitas dúvidas em relação ao fato de o equipamento ter sido desligado de forma involuntária. O próprio coronel Rufino [Rufino Antonio da Silva Ferreira, presidente da Comissão de Investigação do Acidente Aeronáutico do Boeing da Gol], disse em seu depoimento que para o aparelho ser desligado são necessários dois toques e que isso não acontece tão facilmente”.