Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As contas públicas do país estão cada dia mais acertadas, em linha com as determinações da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A afirmação foi feita hoje (10) pelo secretário do Tesouro Nacional, Tarcísio Godoy, em audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. Para Godoy, isso contribui para aumentar a confiança na administração pública e atrair mais investimentos externos para o país.Na prestação de contas, referente ao terceiro quadrimestre de 2006, ele disse que a meta fiscal do ano passado foi integralmente cumprida, com o país registrando superávit primário de R$ 64,9 bilhões – ligeiramente acima da meta de R$ 62,4 bilhões. Segundo o secretário, a diferença decorre da própria variação do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país.Godoy revelou que as metas fiscais, estipuladas pelo Executivo e com aval do Congresso Nacional, vêm sendo cumpridas desde o ano 2000, o que traduz bem o “grau de seriedade com que as finanças públicas são conduzidas”. Ele registrou a relevância do mecanismo de verificação, pelo Congresso, de cumprimento das metas, o que dá mais legitimidade, no seu entender, aos resultados fiscais.O secretário fez questão de destacar que o cumprimento continuado das metas fiscais foi um dos principais responsáveis pela manutenção da trajetória de queda da equivalência entre dívida líquida do setor público e PIB. Essa relação terminou o ano passado em 44,9%, depois da correção de critérios de composição do PIB feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Tarcísio Godoy acrescentou que a tendência de queda continua. Dessa forma, o Tesouro estima relação dívida/PIB em torno de 36% no final de 2010. Em qualquer momento de 2008/2009, disse ele, será atingido "o imaginário de 40%: uma referência relevante para que os investidores possam considerar o ambiente de negócios mais propício para seus investimentos”.