Edla Lula
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem (9) que busca alternativas para possibilitar aos estados autilização de mais recursos para investimentos. Os governadores querem aampliação do limite de endividamento, mas Mantega afirmou que não tem "muitasimpatia" pela proposta. A idéia surgiu a partir da última reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a equipe ministerial e os governadores."Estou estudando outros instrumentos que nãoa ampliação da dívida dos estados, porque isso teria impacto fiscal", disse oministro. Ele citou uma proposta já apresentada, que é a permissão para que osestados vendam para bancos privados os débitos inscritos em sua dívida ativa. Dessa maneira, os estados poderão receber, antecipadamente os créditos quepossuem, mas ainda estão em discussão na justiça. "É um recebível que elespossuem. Eles terão uma maneira de agilizar esta venda, vão ter uma receitaprimária e o governo federal não terá nenhum prejuízo com isso". Mantega falouque também está em análise outra alternativa, que preferiu não revelar.O governador do Ceará, Cid Gomes, quevisitou o ministro nesta tarde, saiu em defesa da proposta dos governadores,afirmando que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) permite que os estadosutilizem até duas vezes mais o valor da sua receita para contrair dívidas. Elechegou a caracterizar a posição da Secretaria do Tesouro Nacional como prepotente."Você lança mão de um poder que tem para subjugar. Este país tem lei, não é asecretaria do Tesouro Nacional que deve dizer como devem ser feitas as coisas".Disse que o Tesouro se utiliza "de outras prerrogativas" para impor aos estadosa utilização de outra norma, a do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), que éanterior à LRF, estabelecendo o limite de endividamento em uma vez a suareceita.Gomes frisou que o seu estado não passa poreste tipo problema, por isso, não tratou do assunto com o ministro. "Falo essascoisas em solidariedade a outros governadores, que precisam elevar oendividamento", disse.Segundoo governador, a razão da visita que fez ao ministro foi o convite paraparticipar da reunião de governadores que acontecerá no seu estado, no próximodia 25. Gomes destacou que o seu "jeito enfático" de falar não tinha alvospessoais – nem o ministro Guido Mantega, nem o secretário do Tesouro, TarcísioGodoy, mas a instituição Tesouro Nacional.