Alexandre Souza, Bárbara Lobato e Juliane Sacerdote
Da Agência Brasil
Brasília - O governo federal quer dobrar, até o fim do ano, o número de pessoasatendidas pelo programa De Volta pra Casa, que fornece auxílio financeiro a portadores de transtornos mentais internados para que retornem ao convívio social. Na avaliação da assessora técnicade Saúde Mental do ministério Ana Ferraz, o númeroatual dos atendidos pelo programa, 2,6 mil, está muito aquém da meta inicial do programa, queera de 12 mil pacientes.Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tem atualmente cerca de 40 mil pessoas internadas em unidades psiquiátricas. Esse número representa uma pequena parcela dos quase 5 milhões de brasileiros que são portadores de algum problema considerado grave pela psiquiatria, como psicoses, autismo severo, deficiências mentais. Dentre os 40 mil internos, em 2003, o governo considerou que 12 mil eram alvos potenciais do De Volta pra Casa e poderiam deixar os hospitais. “Todo oprocesso é complexo. Não é só retirar apessoa do estágio da internação, do hospitalpsiquiátrico. Temos que ver onde essa pessoa vai morar, comovai morar, se é com a família ou não é. Sãovárias questões e muitas dificuldades, mas o processoenvolve o trabalho de gestores estaduais e municipais”, diz a assessora Ana Ferraz.Criadopela Lei Federal 10.708, em 2003, o De Volta praCasa faz parte de um conjunto de ações que vêmsubstituindo o modelo de internação hospitalar porserviços extra-hospitalares. Além de retirar as pessoasdos hospitais psiquiátricos, o programa oferece trabalho dereabilitação e ressocialização dopaciente.O De Volta pra Casa consiste na ajuda financeira aos estadose municípios, por meio das próprias famílias daspessoas que sofrem de transtornos mentais e que aceitem atender ofamiliar internado. Para as pessoas serem contempladas com a bolsamensal de R$ 240 é necessário ter dois anos ou mais deinternação. Para receber esse auxíliofinanceiro, os internos devem apresentar documentos para abrirconta bancária. Esse processo é apontadopela assessora do Ministério da Saúde como principalempecilho para o programa não estar atendendo mais pessoas. “Recolher os documentos é, na verdade, um entrave ao nossotrabalho, porque geralmente essas pessoas perdem os documentos nessehistórico de internação em diferentes hospitais,ou simplesmente nunca tiverem nenhuma documentaçãocivi". explica ela. "É um trabalho minucioso recuperar essa documentação,por isso temos parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanose com os responsáveis pelos cartórios.”Ana Ferraz explica que nãoexiste previsão para o aumento da bolsa auxílio, queestá com o valor defasado e nunca sofreu reajuste desde acriação do programa em 2003.A gaúchaHeloísa Monteiro Barecy é atendida pelo programa desdeo começo deste ano e vem reconquistando aos poucos aindependência. Além de receber a bolsa, medicamentos eacompanhamento médico mensal, ela trabalha noalmoxarifado do Hospital São Pedro, em Porto Alegre.“Euconsegui sair do hospital e entrosar no meio da sociedade. Quis umacoisa diferente e fazer o que eu faço sozinha, sem ter algumenfermeiro acompanhando. Tenho a minha casa própria, trabalhotodo dia de manhã e recebo o meu salário do serviçopelo que eu faço”, conta ela.O 1º SeminárioNacional do Programa De Volta pra Casa, encerrado ontem (9), debateua aplicação do programa nos próximos quatroanos. A partir dos resultados, o Ministério da Saúdepretende consolidar estratégias para a prestaçãode melhor atendimento aos pacientes que sofrem transtornos mentais nopaís.