Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A produção de biocombustíveis deve ser estudada mais a fundo, de forma a aumentar as oportunidades e diminuir os riscos sobre segurança alimentar. A avaliação é da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). Em documento entregue na última semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a FAO reconhece os benefícios das fontes alternativas de energia, mas faz um alerta: “O aumento da produção de bionergia resultará em novas demandas consideráveis de recursos naturais, com possíveis consequências prejudiciais de natureza ambiental e social”.Segundo a FAO, os impactos da produção de biocombustíveis dependem de aspectos como escala de produção, estrutura dos mercados e decisões em termos de políticas agrícolas, energéticas, ambientais e comerciais. O relatório da FAO considera indispensável, para a América Latina e Caribe, a implementação de políticas de desenvolvimento e ordenamento territorial, incluindo o zoneamento agroecológico, com indicação das terras disponíveis para cultivo de biocombustíveis, incentivos e penalidades para o uso de bosques, rios etc. A FAO também recomenda a adoção de políticas tecnológicas que explorem todas as possibilidades de matérias-primas acessíveis aos pequenos agricultores, a definição de um marco regulatório claro sobre o uso e comercialização de biocombustíveis e a implementação de políticas para melhoria das relações contratuais entre os diversos atores da cadeia produtiva – da produção primária ao consumidor final, incluindo a inserção da agricultura familiar e a garantia dos direitos trabalhistas.O documento também avalia os possíveis impactos da produção de biocombustíveis sobre a segurança alimentar. De acordo com a FAO, a produção de bioenergia faz com que subam os preços dos produtos básicos, o que, no curto prazo, poderia ameaçar o acesso das populações mais pobres. Por outro lado, preços mais altos aumentariam a renda dos produtores, com implicações positivas no acesso aos alimentos. No longo prazo, os produtores agrícolas reagiriam ao aumento dos preços com incremento da produção, o que resultaria na redução dos preços. “O grau em que a produção de biocombustíveis afetará os preços dos produtos básicos depende da escala e da velocidade de expansão o que, por sua vez, será determinado pelos preços do petróleo e pelas políticas relativas aos biocombustíveis”, avalia a FAO.A organização rechaça o argumento de que a produção de matérias-primas para biocombustíveis substituiria a produção de alimentos. E menciona números para provar que não há incompatibilidade entre ambos. “A percepção generalizada é de que a terra cultivável está totalmente ocupada e que existe pouca margem para ampliar os novos cultivos. Na América Latina e no Caribe, a utilização de terras poderia subir de 150 milhões de hectares para 244 milhões”, diz o documento sobre bioenergia e segurança alimentar na região. “Parte dessa terra poderia ser utilizada para cultivos energéticos em benefício de milhões de pequenos produtores rurais que atualmente se encontram em condição de pobreza, sem comprometer suas florestas nem a segurança alimentar da região”.No Brasil, segundo a FAO, há 340 milhões de terras cultiváveis. Destas, cerca de 60 milhões já são utilizadas para cultivo, 80 milhões estão disponíveis para agricultura e pecuária e 200 milhões de hectares são utilizáveis como pasto ou cultivos energéticos. “A utilização destas terras constitui uma alternativa importante e um grande desafio para superar o problema da pobreza rural”, conclui a FAO.