Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A proposta de oferecer uma nova opção de relação trabalhista não agrada as duas principais entidades representantes de trabalhadores do Brasil. Na avaliação do presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, o estudo apresentado pelo deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP) é absurdo e vai na contramão dos avanços trabalhistas já conquistadosSegundo Santos, o projeto poderia promover a exclusão de trabalhadores e a perda de direitos. “Nós temos que discutir como formalizamos os trabalhadores que estão hoje na informalidade, ou seja, como a gente amplia, inclui as pessoas, e não como a gente exclui”, avalia.
Ele argumenta que o Brasil já tem uma legislação trabalhista, que deve ser seguida. “O que o deputado poderia fazer era apresentar um projeto para fazer com que os empresários e as empresas cumpram a lei. Nós temos 2,5 milhões de processos judiciais no Brasil de empresas que não cumprem a lei, não garantem os direitos mínimos estabelecidos na Constituição. Isso sim é que deveria estar sendo debatido na Comissão de Trabalho e não uma propostas absurda de fazer com que os trabalhadores percam seus direitos trabalhistas”, afirma o presidente da CUT.
O presidente da CUT acredita que a proposta não deverá ter prosseguimento na Câmara dos Deputados, mas garante uma oposição frontal da CUT para que o estudo não tenha desdobramentos. “Em qualquer momento que esteja em jogo qualquer tentativa de retirada de direitos de trabalhadores, a CUT estará mobilizando os trabalhadores, fazendo greve, para garantir o direito da classe trabalhadora e ampliar esses direitos”, diz Santos.
A Força Sindical também critica a proposta. O secretário-geral da entidade, João Carlos Gonçalves (Juruna), diz que é falso afirmar que o trabalhador poderá escolher entre o modelo atual e os novos moldes apresentados por Marquezelli. “É bonito dizer que nós teremos opção, mas na verdade nós sermos pressionados individualmente. Muitos patrões acabam abusando de sua condição de donos das empresas para impor a sua posição”, argumenta Juruna.
Ele também afirma que a proposta vai contra a visão sindical implementada no Brasil, que é a de priorizar os acordos coletivos. Juruna critica o projeto também por estimular a individualidade dos contratos trabalhistas. O secretário diz que a Força Sindical deverá levar o tema a debate em reunião das centrais sindicais prevista para amanhã (19).
