Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, CarlosMinc, disse hoje (18), em entrevista à AgênciaBrasil, que os órgãos ambientais do Estado estãodesaparelhados e desmotivados. “Há 20 anosnão tem concurso, a burocracia é muito grande, tem 15mil licenças tramitando, tem R$ 140 milhões de multasnão pagas. Em suma, pouca efetividade, muita burocracia e,infelizmente, corrupção”, definiu Minc.Diante desse quadro, asecretaria resolveu dinamizar o setor. Com essa finalidade,foi elaborado o projeto de reestruturação dos órgãosambientais. Esse projeto vaiunificar a FundaçãoEstadual de Engenharia do Meio Ambiente(Feema), a FundaçãoSuperintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla) e oInstituto Estadual de Florestas (IEF/RJ).A nova instituiçãoreceberá o nome de Instituto Estadual do Ambiente (INEA). “Vamos transformar três órgãos fracos em umórgão forte”, afirmou o secretário.Um concurso públicodeve ser realizado ainda este ano para contratação de240 técnicos e analistas ambientais. Além disso, serãocriadas seis agências regionais para cuidar das questõesrelacionadas ao meio ambiente nas diversas regiões do estado.O secretárioestadual do Ambiente anunciou que o próximo dia 24 serálançado como o Dia do Destravamento. Na data, osecretário pretende simplificar a outorga de águas e olicenciamento ambiental. Ele explicou que “tudo que demorava doisanos vai demorar quatro meses, o que eram 24 papéis vai passarpara oito documentos, e assim sucessivamente”.Carlos Minc disse que,ao mesmo tempo, o governo estadual agirá com todo o rigor naquestão do licenciamento ambiental. Segundo ele, aparticipação da Petrobras e das indústrias noprojeto de reestruturação da Feema não abre espaçopara pressões de nenhum tipo por parte do setor privado.De acordo com osecretário, o projeto de construção do ComplexoPetroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), da Petrobras, porexemplo, receberá as licenças necessárias parasua viabilização.O governo fluminenseexigirá, porém, efluentes zero na Baía daGuanabara, padrão de emissão atmosférica trêsvezes mais rigoroso e o plantio de 3,6 milhõesde árvores em torno dos manguezais de Guapimirim, alémde um corredor florestal até a Serra da Estrela, emPetrópolis.A revitalizaçãoda área ambiental fluminense abrange também atransferência para os municípios das licençasdas questões locais e municipais, o que já foi feitoaté o momento no caso das cidades do Rio de Janeiro e de NovaIguaçu.Carlos Minc informouque o governo do Rio, em conjunto com o Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), estáajudando a qualificar cinco agentes de cada município com esseobjetivo.