José Carlos Mattedi*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A insensibilidade é marca do Judiciário brasileiro no tratamento de questões que afetam, muitas vezes, milhares de índios brasileiros, avalia Joênia Wapixana, indígena de Roraima que atua como advogada. “Os trâmites são muito demorados, e ascomunidades não têm todo esse tempo para respostas. Estamos tratando devidas, que precisam de respostas imediatas”, diz ela. “Conheço um casoem que comunidades ganharam uma ação há mais de 20 anos. Mas, peloexcesso de recursos processuais, as decisões já reconhecidas acabam nãosendo cumpridas”, completa Joênia, que afirma sofrer discriminação em sua atuação profissional. “Ainda existe um olhar muito preconceituoso em relação à identidade indígena, principalmente porque se imagina que uma vez que você estudou, deixou de ser indígena. Acham que o indígena tem que ser aquela figura romântica e exótica que sempre se leu na literatura brasileira.”

Joênia atua, desde 2004, junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), reivindicando a implementação dos direitos dos povos indígenas brasileiros, a partir da acusação de violação da Declaração Americana de Direitos Humanos da OEA, da qual o Brasil é signatário. Ela também é advogada do Conselho Indigenista de Roraima.

Para a advogada, há uma carência de acesso à Justiça pelas comunidades indígenas. Segundo ela, seria necesário haver um número maior de advogados indígenas. “O direito dá uma compreensão mais rápida da situação de interesse dos povos indígenas”, sublinha.A morosidade da Justiça brasileira tem levado o Conselho Indigenista de Roraima a buscar a intervenção de organismos internacionais, como a OEA. É o caso da reserva Raposa Serra do Sol, cujas terras foram ocupadas por agricultores, acarretando-se danos ambientais e conflitos com os indígenas. “Em 2004, entramos com uma petição na Comissão de Direitos Humanos da OEA, pois havia um clima intranqüilo e uma indefinição por parte do Estado brasileiro. Havia uma morosidade de mais de 25 anos, e os indígenas estavam sendo vítimas de violência”, pontua.

*a partir de entrevista a Beth Begonha e Spensy Pimentel, no programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia