Elaine Borges
Da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - A Santa Rosa Indústria, Comércio eBeneficiamento de Madeiras Ltda deve deixar a áreaque ocupa na Reserva Extrativista Arioca-Pruanã, emOeiras do Pará, nordeste do estado. O mandado de segurança que autorizava a expedição de uma autorizaçãode exploração (Autex) para a empresa foisuspenso pelo Supremo Tribunal Federal.O pedido de anulação dosefeitos do mandado foi feito pelo Ibama e julgado pelo vice-presidentedo STF, ministro Gilmar Mendes.  Agora, o Ministério Público Federalajuizou Ação Civil Pública contra a empresa para anular também ostítulos da terra, considerados fraudulentos. De acordo com o MPF no Pará, a empresa é grileira na terra que alega possuir. Segundo o MPF, amadeireira vai ter de deixar a área da Fazenda Santa Rosa semnem mesmo receber indenização. A empresa retiravamadeira de dentro da Reserva Extrativista Arioca-Pruanã, emOeiras do Pará, nordeste do estado. A extraçãojá foi interrompida pelo Supremo Tribunal Federal e agora oMinistério Público Federal quer anular os títulosde terra e cancelar o plano de manejo da madeireira. A decisãofinal cabe a 5ª Vara Federal, do estado. De acordo com o procurador Felício Pontes,o título da terra que a madeireira alega possuir dentro daReserva é falso. "Nós descobrimos que há umtítulo grilado, que era uma posse e foi transformado empropriedade do dia para a noite, o que não pode acontecer, umagrilagem muito simples, muito mal feita, por sinal, e por conta dissoé que nós fomos à Justiça, apresentamosao juiz, e estamos esperando a qualquer momento a anulaçãodeste título", afirma. A Reserva Extrativista Arioca-Pruanã foicriada em novembro de 2005 e apenas a populaçãoextrativista tradicional que vive na região pode aproveitar osrecursos florestais da área. A Resex é de domíniopúblico.