Ana Luiza Zenker
Da Agência Brasil
Brasília - A União Nacional por Moradia Popular (UNMP) promete continuar com as ocupações caso não tenha suas reivindicações atendidas pelo Ministério das Cidades e pela Caixa Econômica Federal (CEF), afirma o coordenador do movimento, Donizete Ferreira. “Fizemos várias ocupações em todo o Brasil, acampamos aqui no ministério e enquanto esse programa [de reivindicações] não for aprovado, as ocupações vão continuar”, disse, em entrevista à Agência Brasil.Nesta semana, representantes do movimento de áreas urbanas de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro acamparam no estacionamento do ministério para reivindicar, dentre outras, mais transparência nos recursos do Fundo de Habitação de Interesse Social e mais investimento em moradias populares.Hoje (12), Ferreira participou de uma reunião com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Governo da CEF, Jorge Fontes Hereda, e representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Segundo ele, a principal reivindicação do movimento apresentada no encontro foi em relação ao acesso ao Programa Crédito Solidário. A UNMP pediu ao ministério mais agilidade na análise dos projetos e na liberação do crédito, que é destinado ao financiamento de moradia popular.Ferreira defende que o processo de seleção dos projetos que buscam o crédito solidário seja feito pelo Ministério das Cidades, e não pela Caixa Econômica. “Hoje tem até empreiteiras indo direto na Caixa pegar o empréstimo. Esse projeto é para movimentos populares, e não para empreiteiras”.O movimento também solicitou que o relacionamento para obtenção do crédito não seja mais feito nas agências da CEF, mas na Gerência de Desenvolvimento Urbano e Habitacional da Caixa. Eles também pedem que, para ter acesso ao crédito, os idosos devem pagar R$ 18 de seguro invalidez ou morte e não os cerca de R$ 100 que pagam atualmente.De acordo com o diretor de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Daniel Nolarco, foi criado um grupo de trabalho para buscar soluções às questões apresentadas. Ele disse que todos os pontos já eram do conhecimento do ministério e estavam sendo trabalhados. “Não foi uma reivindicação por falta de atendimento, mas para melhorar a qualidade do atendimento”, afirmou. Uma das garantias do governo é aumentar o quadro de pessoal da Caixa para o atendimento na GEDUH.Os representantes do movimento também pediram mais agilidade na cessão de terras da União e de prédios vazios do INSS. Nolarco afirmou que a Medida Provisória 355 tem exatamente o objetivo de dar mais rapidez a esse processo, viabilizando o uso das terras e dos prédios para habitação popular.Um último ponto levantado pela União Nacional por Moradia Popular foi o de permitir o acesso direto ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, criado pela lei 11.124/2004. O acesso à verba do fundo deve ser feito por meio dos estados e municípios. Nolarco informou que a possibilidade de as associações pleitearem os recursos diretamente no governo federal deve ser discutida ao longo deste ano.