Juliana Andrade e Marcela Rebelo
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Durante o período de 1995 a 2005, o ritmo de crescimento dos gastos com políticas sociais no Brasil foi proporcionalmente menor do que os recursos destinados ao gasto público, como a despesa financeira, inclusive pagamento de juros da dívida e encargos. A informação consta da 13ª edição do Boletim Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise, divulgada hoje (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A publicação traz um balanço dos programas e ações desenvolvidas pelo governo federal nesse período em áreas como seguridade social, trabalho e renda e educação.“Os gastos com as políticas sociais, embora tenham crescido em relação ao PIB [Produto Interno Bruto], no período 1995-2005, o fizeram bem menos que proporcionalmente ao crescimento observado em outros itens do gasto público”, destaca a publicação. Esse gasto público, segundo o estudo, é entendido como despesa financeira total, principalmente juros e amortização da dívida.Apesar de apontar o maior gasto federal no pagamento de juros emrelação aos gastos sociais, o estudo não cita valores. Segundo opesquisador do Ipea Jorge Abrahão de Castro, esses números estão sendo finalizados e serão divulgadosem outro documento que deve ficar pronto até o final do mês.“Se olhar a carga tributária que subiu, se grande parte viesse para a área social, poderíamos ter uma proteção social melhor”, afirmou Jorge Abrahão de Castro. Segundo ele, no período analisado, os gastos do governo federal na área social passaram de 12,2% do PIB - a soma de todas as riquezas do país – para 15,3% do PIB. As análises, de acordo com Abrahão, foram feitas com base no antigo método de cálculo do PIB.Se for considerado apenas a área de seguridade social – que inclui previdência social, saúde, assistência e seguro desemprego – os gastos passaram de 9,3% do PIB, em 1995, para 12,7% do PIB, em 2005. “O gasto social brasileiro está caminhando no sentido de montar um aparato razoável de proteção que ainda está longe do que necessitamos. Vamos precisar de uma ampliação razoável do gasto para cumprir esse papel como um todo da política social”.O pesquisador ressalta, por exemplo, que 45% da população economicamente ativa (PEA) brasileira não estão no sistema previdenciário. “A proporção de não segurados na PEA ainda é muito elevada”, aponta o boletim do Ipea, que coloca como desafio uma reforma previdenciária que seja capaz de promover a inclusão social.Uma parte desse desafio, de acordo com a publicação, pode ser respondido pelo crescimento econômico, “que leve a uma melhoria dos níveis de ocupação formalizada”. Para o pesquisador Jorge Abrahão, os avanços sociais ocorreram apesar de a política econômica não ter ajudado.“Poderíamos ter uma situação social melhor se tivéssemos tido uma economia que tivesse crescido com inclusão. Com a politica que ocorreu, você acabou esterilizando uma parcela da riqueza nacional para pagar juros”, avaliou.