Gilberto Costa
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - As primeiras concessões de florestaspúblicas terão início no segundo semestre eabrangerão até 800 mil hectares da regiãoamazônica. A previsão é do diretor do ServiçoFlorestal Brasileiro, Tasso Azevedo, que concedeu entrevista àRádio Nacional da Amazônia.A área representa 8 mil quilômetros quadrados, cerca de uma vez e meia a do Distrito Federal. Cada hectare corresponde, aproximadamente, a um campo de futebol.O regime de concessão de florestas noBrasil foi estabelecido pela Lei 11.284, que completou um ano devigência em março. Ela prevê o uso de florestaspúblicas para unidades de conservação, manejocomunitário e concessão para empresas privadas. OServiço Florestal enviou hoje (11) ao Congresso Nacional oprimeiro relatório de gestão das florestas – o envioanual dessa prestação de contas é uma exigênciada lei.O Serviço Florestal estabeleceu 11contratos de transição para planos de manejo aprovadosaté 2002 e iniciou estudos para concessões na faixa de100 quilômetros ao longo da BR-163, rodovia que liga Cuiabá(MT) à Santarém (PA). Neste ano, além dodistrito florestal na área da estrada, deverá ser feitaa licitação para a concessão da FlorestaNacional (Flona) do Jamari (RO).Em 2008, a previsão é efetuarconcessões em três florestas nacionais do Estado doPará: Saracá-Taquera, Tapirapé-Aquiri e Carajás.A estimativa é que elas somem 2 milhões de hectares.Tasso Azevedo disse que o Serviço Florestalainda não tem uma estimativa de quantas empresas seinteressarão pelas licitações. O diretor chama atenção, no entanto,para o perfil das empresas que têm manifestado interesse emparticipar de processos de licitação: "Sãoempreendedores novos, de fundos de investimento ligados àconstrução civil, que tem se interessado por esse tipode mecanismo. A concessão permitiria o setor, que é umgrande utilizador de madeira, ter fontes seguras e sustentáveispara o desenvolvimento de sua atividade".Criado pela Lei 11.284, o Serviço Florestal Brasileiro é o gestor do sistema de florestas públicas. Além de fiscalizar o cumprimento dos contratos de gestão,cabe a ele fomentar o desenvolvimento florestal sustentável no Brasil e gerir o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF).Em seu primeiro ano de funcionamento, o novo órgão iniciou a elaboração do CadastroNacional de Florestas Públicas (com o inventário edados georreferenciados das áreas), a redação doPlano Anual de Outorga Florestal (que deverá prever as áreasa conceder para manejo) e a implementação do Sistema deDetecção de Exploração Florestal (para omonitoramento das florestas via satélite).O relatório encaminhado aos parlamentaresfoi apresentado em fevereiro à Comissão de Gestãode Florestas Públicas, órgão consultivo doServiço Florestal. A discussão do documento tambémestá na pauta da reunião do Conselho Nacional de MeioAmbiente (Conama) no dia 25.