Juliana Andrade e Marcela Rebelo
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - OBoletim Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise,elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),mostra que ,entre 2001 e 2005, o número de pobres na populaçãobrasileira caiu de 60,9 milhões para 53,9 milhões. Éconsiderado pobre quem tem renda familiar per capita abaixo de meiosalário mínimo (R$ 190. atualmente). Sefor analisada a parcela da população com renda familiarper capita inferior a um quarto de salário mínimo –classificada como indigente –, a queda no período éde 27,5 milhões para 20,3 milhões. Apublicação traz um balanço dos programas e açõesdesenvolvidas pelo governo federal entre 1995 e 2005 em áreascomo seguridade social, trabalho e renda e educação. “O crescimento daspolíticas não contributivas de transferência derenda e a majoração do valor do salário mínimo,com impacto também nos valores dos benefíciosprevidenciários e assistenciais, contribuíramdecisivamente para a queda desses indicadores”, diz o estudo.Apesarde retratar uma melhoria nas condições de vida daparcela mais pobre da população, o estudo aponta que osresultados poderiam ter sido melhores caso o governo tivessedestinado mais recursos à área social e não aopagamento de juros da dívida.Oboletim também aponta os desafios para o avanço daspolíticas de assistência social, de segurançaalimentar e nutricional e de transferência de renda no país.Um deles é a ampliação dos investimentos dosgovernos federal, estaduais e municipais e a “divisão maisclara” de responsabilidades entre os entes federados.Alémdisso, é preciso que o poder público crie alternativaspara as populações atendidas pelas políticassociais. A publicação frisa que os programas na áreadevem ser apenas uma parte da ação pública nocombate à situação de pobreza.“Abusca por melhoria das condições de vida para osextratos mais pobres da população brasileira exige aconstrução de políticas de geraçãode oportunidade para os grupos que têm encontrado maioresdificuldades de inserir-se no sistema produtivo ou de ali adquiriremrenda acima dos limites da pobreza”.Segundoa coordenadora do boletim, Luseni Aquino, o estudo é um instrumento parasubsidiar as decisões do governo federal. O boletim éuma publicação semestral, que começou a sereditada pelo Ipea em 2000.