Amazonas discute propostas para Plano Nacional de Segurança Alimentar

11/04/2007 - 19h20

Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - As propostas que irão subsidiar a implantação do SistemaNacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) começaram a serdefinidas hoje (11), em Manaus, na  3ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar eNutricional. O Amazonas é o terceiro estado a realizar aconferência em âmbito regional, com o intuito de distinguir asespecificidades locais e levantar as principais necessidades doestado. O evento, que reúne representantes de diversos municípios, membros do ConselhoEstadual de Segurança Alimentar e Nutricional no Amazonas e daCoordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição do Ministérioda Saúde, vai até sexta-feira (13), em Manaus. A secretária-executiva do Ministério do DesenvolvimentoSocial e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, também participa da conferência.  Segundo o presidente doConselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Amazonas, Rui Félixdos Santos, o encontro de Manaus vai discutir as propostas que o estado levará à conferência nacional, prevista para julho, em Fortaleza. "Por isso, estamos engajados em tudo o que será discutido nesse evento. Será a partir dessas discussõesque o Amazonas levantará suas perspectivas e anseios que serãocolocados na pauta das discussões nacionais", disse ele. Na conferência de Manaus, serão apresentadas ações já realizadas no Amazonas para garantir qualidade da alimentação à população, além de um balanço dos programas de segurançaalimentar desenvolvidos no estado. De acordo com o MDS, até dezembro do ano passado, os programas de segurança alimentar receberamcerca de R$ 2,3 milhões em investimentos, aliados ao Programa BolsaFamília, que atende 215 milfamílias em todo o país. De acordo com a Secretaria estadual daSaúde, no Amazonas, pelo menos 178 mil pessoas sofrem com o problema dasegurança alimentar. A secretária Márcia Lopes disse que, apesar dasdificuldades, o Brasil está se tornando referênciamundial em segurança alimentar. "O Brasil teve um grande avanço com aaprovação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, emsetembro do ano passado, o que teve excelente repercussão em váriaspartes do mundo". Segundo Márcia, essa lei instituiu o sistema nacional de segurançaalimentar e nutricional, ou seja, segurança alimentar não é mais apenas uma decisão voluntária do poder público. "Por se tratar de umalei federal, tem de ser implementada independentemente de quemesteja no governo estadual ou federal", afirmou a secretária.Ela disse que o Ministério do Desenvolvimento Social está estreitando arelação com os governos estaduais para aprimorar o gerenciamento dosprogramas de proteção e promoção social das famílias mais pobres. NoAmazonas, o ministério investirá neste ano R$ 429,7 milhões emprogramas de assistência social, transferência de renda e segurançaalimentar, informou. Os recursos destinam-se a 65 centrosde referência da assistência social, "espaços que funcionam comoentrada do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que sãovoltados às famílias, à integração da comunidade e à realização deprojetos de geração de trabalho e renda", explicou.