Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O preço de vários remédiosdeve cair dentro de algumas semanas. O governo federal concedeuisenção de PIS/Cofins a 72 princípios ativos, oque pode reduzir em até 11% o preço dosmedicamentos com essas substâncias, segundo estimativa daAgência Nacional de Vigilância Sanitária(Anvisa).A agência estima que 300 apresentaçõesde medicamentos fiquem mais baratas. Um mesmo remédio pode serapresentado, por exemplo, em comprimido ou xarope.A isençãode impostos, divulgada na semana passada, valepara remédios de uso contínuo e de tarja vermelha oupreta. Entre os que devem ter o preço reduzido, estãomedicamentos para câncer, anti-diabéticos,anti-retrovirais (contra HIV), vacina contra rotavírus eHPV.O secretário executivo da Câmara deRegulação do Mercado de Medicamentos, Luiz MiltonVeloso Costa, estima que, na próxima semana, osfabricantes de medicamentos já enviem pedidos de reavaliaçãode preço à Anvisa. "É um programa deadesão, a empresa tem de pedir a isenção dosimpostos", ressalta.As empresas que receberem obenefício terão, necessariamente, de reduzir opreço final do produto. "Fazemos o acompanhamento porqueos preços são regulados pela Câmara deMedicamentos", explica Costa. Segundo ele, a agênciaavalia o pedido do fabricante em cerca de cinco dias e o encaminha àReceita Federal. A partir daí, o preço deve serreduzido.Com essa nova lista de princípiosativos, sobe para 1.472 o número de substâncias combenefício fiscal. "Em torno de 65% do faturamento dosetor já não paga PIS/Cofins", diz o secretárioexecutivo.Por outro lado, os medicamentos sofrerãoreajustede até 3,02% no próximo sábado. Os preçosvão aumentar de acordo com três faixas: até 1%,até 2,01% e até 3,02%. O Ministério daSaúde aponta que aproximadamente dois em cada trêsremédios estão na faixa menor. Esse reajuste segue umaa Lei 10.742, de 2003, que permite um aumento por ano.