Isabela Vieira*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O esforço concentrado de regularizaçãofundiária e a colaboração de autoridadesestaduais estão revertendo o quadro fundiárioconflituoso no Pará. A avaliação é dodiretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Instituto deColonização e Reforma Agrária (Incra), MarcosKowarick.“Esse processo está permitindo uma viradahistórica no processo de violência e grilagem [processode apropriação e negociação indevidas deterras públicas] envolvendo conflitos fundiários noestado”, disse, em entrevista à Rádio Nacional daAmazônia.O Incra começou em agosto, em conjunto como Exército, um trabalho de regularizaçãofundiária de imóveis rurais localizados em terras daUnião no estado. A previsão é concluí-loneste semestre.Segundo Kowarick, a parceria entre MinistérioPúblico Federal, Ministério Público Estadual,entidades ligadas ao governo federal e a atuaçãodecisiva do governo do Pará permitiram “construir ereforçar” os instrumentos necessários para o combatea grilagem de terras. Kowarick destaca a atuação dogoverno do estado, por meio do Instituto de Terras do Pará(Iterpa), e e da Justiça, “que resolveram dar um basta aoscartórios fraudulentos”.Ainda segundo o diretor do Incra, o processo deregularização fundiária permitiu mapear áreasonde ocorrem atos ilegais como o tráfico de drogas, extraçãoilegal de madeira e assassinatos por encomenda, entre outros. Elecontou que no município de Bacajá, perto de Altamira,foram encontradas armas de uso exclusivo do Exército. Nolocal, disse, os os invasores foram retirados e as áreas foramdemarcadas para um Projeto de Desenvolvimento Sustentável(PDS) que inclui, por meio do crédito de habitação,a construção de casas, estradas e a eletrificação.“O que é mais importante é que ogoverno de estado já anunciou a parceria para a continuidadedo trabalho. O Exército também é parceiro e fazo serviço de demarcação, não de forçapolicial, que fica com a Polícia Federal. Técnicos doIncra também estão atuando contra a ocupaçãoilegal de terra e na retomada de terras públicas”, afirmou.Kowarick disse que as ações degoverno permitiram a regularização de todo o municípiode Belterra, na região oeste do estado. O objetivo do Incra,segundo ele, é “titular terras num clima de tranquilidade”.Para isso, destacou, 18 técnicos especialistas em cadastrorural analisam diversos processos de ocupação de terrascom mais de 5 mil hectares. “Estamos fazendo um mutirão parapassar a limpo a questão agrária no Pará”,concluiu.