Érica Santana
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Brasil tem avançado na consolidação de políticas voltadaspara evitar a desertificação, mas ainda não consegue aplicar seu principalinstrumento, o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN),segundo o diretor de Relações Institucionais da Associação Maranhense para aConservação da Natureza (Amavida), João Otávio Malheiros. “O nosso PAN foi bem pouco aplicado ainda”, comentou odiretor da Amavida, em entrevista à Agência Brasil. “Mas, por menos que ainda setenha feito, tem um conjunto de instituições e políticas que concatenadas dãouma resposta efetiva e possibilitam o encontro de novas soluções. As bases parafazer já estão postas.”Um dos resultados desse trabalho é o “Relatório deImplementação de Combate à Desertificação”, elaborado sob a coordenação doMinistério do Meio Ambiente (MMA). O documento será apresentado a outros paísesdurante a 5ª Sessão do Comitê de Revisão da Implementação da Convenção dasNações Unidas de Combate à Desertificação (Cric), no mês que vem, em BuenosAires.Criado em 2004, o Programa de Ação Nacional de Combateà Desertificação (PAN) tem a finalidade de combater a degradação do solo edesenvolver as áreas suscetíveis a esse processo, para diminuir a pobreza emiséria da população que vive nesses locais. “O Brasil incorporou questõesvoltadas à prevenção; de combinar o combate à desertificação ao resgate dacapacidade dos solos e ao combate a pobreza, por exemplo”, informouMalheiros. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, as áreas quepodem ser tornar desérticas estão concentradas em 11 estados: Bahia, Alagoas,Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará, Sergipe, Minas Gerais, Piauí eMaranhão e Espírito Santo.Para João Otávio Malheiros, que também é consultor norelatório, o PAN ainda não conseguiu ser absorvido pelo MMA. “Não que seja ummau plano, mas ele ainda está meio deslocado dentro da máquina do Ministério doMeio Ambiente e dos ministérios parceiros”. Malheiros apontou também entraves no CongressoNacional: “Houve um problema de liberação das emendas parlamentares, decontingenciamento de orçamento. Tem todo uma série de justificativas, masefetivamente o processo já tem as suas bases estabelecidas, agora precisa orebatimento no Legislativo e precisa ter ações concretas”.Para o consultor, é fundamental que haja umapolítica que desenvolva ações de pequeno, médio e grande portes e iniciativaslocais, municipais, estaduais e regionais em todo o Semi-Árido. “A idéia do PANé que isso se faz dentro do Plano Plurianual [PPA] dos governos federale estadual. Nós não precisamos inventar a roda. Nós podemos utilizar os poucosrecursos que nós temos com sabedoria”, concluiu.