Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um grupo de monitoramento permanente vai acompanhar adestinação dada no país a óleo lubrificante usado oucontaminado. O grupo foi instituído por uma portaria do Ministério doMeio Ambiente, publicada hoje (26) no Diário Oficial da União. Ogrupo será formado por representantes dos ministérios do Meio Ambiente,de Minas e Energia, das Cidades, além de representantes do InstitutoBrasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),da Agência Nacional de Petróleo (ANP), de entidades ambientalistas dasociedade civil e sindicatos de empresas e indústrias ligadas a óleoslubrificantes. Segundo a portaria, o grupo se reunirá a cada trêsmeses. Uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente(Conama), de 2005, estabeleceu que todo óleo lubrificante usado deveser recolhido, coletado e ter destinação final que não afetenegativamente o meio ambiente. Segundo o documento, o óleo deve serdestinado à reciclagem por rerrefino, um processo industrial de remoçãode contaminantes, produtos de degradação e aditivos dos óleoslubrificantes. A resolução destaca ainda que o óleolubrificante usado é classificado como resíduo perigoso pela AssociaçãoBrasileira de Normas Técnicas (ABNT) por apresentar toxicidade. Alémdisso, se jogado no solo ou em cursos de água provoca gravesdanos ambientais. Ressalta também que a combustão de óleoslubrificantes usados gera gases residuais nocivos ao meio ambiente e àsaúde pública.