Relatores de propostas do PAC devem ser anunciados hoje

22/02/2007 - 7h00

Agência Brasil

Brasília - Os relatores das medidas do Programa de Aceleração doCrescimento (PAC) deverão ser anunciados hoje (22), segundo informou o presidenteda Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) no último dia 16.O programa, enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional, tem quatro projetos de lei, uma mensagem doExecutivo e oito medidas provisórias.Chinaglia prometeu respeitar a proporcionalidade na nomeação dos relatores,o que significa que serão indicados parlamentares da base e da oposição. Ele informou também que o tamanho das bancadas não será oúnico critério a ser adotado, mas que será levado em consideração na escolhados perfis apropriados a cada relatoria.Apesar da nomeação dos relatores, o presidente da Câmara não acredita queseja possível votar as medidas provisórias em plenário antes de 19 de março, datalimite para que as medidas comecem a trancar a pauta. No caso dos quatroprojetos de lei que integram o PAC, antes de irem para votação no plenário eles serãoanalisados por comissões permanentes ou especiais.O PAC foi anunciado pelo governo federal no final dejaneiro. O programa prevê crescimento de 5% para a economia a partir de 2008 e amanutenção do ritmo até 2010. Para isso, o projeto estabelece investimentos em infra-estruturae medidas referentes a crédito, impostos, gestão e outros pontos.