Grupo interministerial vai estudar a reformulação do sistema prisional feminino

22/02/2007 - 16h56

Rômulo Rigaud
De A Voz do Brasil
Brasília - A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres daPresidência da República firmou um acordo com o Departamento PenitenciárioNacional (Depen), do Ministério da Justiça, para  criar ações voltadas para as mulheres presas, seus filhos e familiares.Será formado um grupo de trabalho interministerial para reformular ereorganizar o Sistema Prisional Feminino.O objetivo é proporcionar condições dignas nas penitenciárias, com ações quevão desde obras de infra-estrutura, como por exemplo a construção de berçários,até a criação de uma legislação específica que ainda não existe para mulheresencarceradas. Apesar de representarem apenas 5% do total da população carcerária brasileira,detentas vivem dramas parecidos aos dos homens presos. De acordo a diretora daSubsecretaria de Programas e Ações Temáticas da Presidência da República,Elizabeth Pereira, é preciso trabalhar todas as ações, desde a reformulação dospresídios até a capacitação das presas.“A falta de condição de cela, de higiene, de atendimento médico, de visita, dealimentação, de instrução, de capacitação, de reintegração social é total.Então antes que a gente se depare com uma situação incontrolável é melhor agente já ter um olhar específico para essas mulheres, não só porque são sereshumanos, mas também são sujeitas de direitos e quando saem dessa penitenciáriaprecisam restabelecer seus vínculos emocionais, familiares e de cidadania”,afirmou Elizabeth.Os representantes do Ministério da Justiça, da Secretaria Especial de Políticaspara as Mulheres e do Depen vão se reunir na próxima semana para definir umcalendário de discussão.