Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Estudos técnicos do Ministério da Saúde apontam o amiantocomo problema de saúde pública e não apenas de saúde ocupacional. Esse é um dosargumentos que serão usados no pedido de suspensão da liminar do SuperiorTribunal de Justiça (STJ) que deve ser oficializado até sexta-feira (16) pelaProcuradoria Geral da União (PGU), órgão da Advocacia Geral da União, que representa judicialmente oMinistério da Saúde.A liminar do STJ desobriga empresas a informaremanualmente ao Sistema Único de Saúde (SUS) a lista de trabalhadores quemanipulam o amianto. A substância é considerada cancerígena pela OrganizaçãoMundial da Saúde (OMS), inclusive a variedade conhecida como crisotila ou amiantobranco, que tem o uso controlado permitido pela legislação brasileira desde1995. Portaria publicada em agosto do ano passado pelo ministério determina quea listagem dos trabalhadores expostos à substância deve ser encaminhada ao SUSaté o primeiro dia útil de julho.No entanto, 19 empresas que manipulam produtos com amianto entraram na Justiçacontra a portaria e obtiveram a liminar em dezembro de 2006. Ontem (13),integrantes da área técnica de saúde do trabalhador e da consultoria jurídicado ministério se reuniram com dois procuradores da República para definir aestratégia contra a decisão.Segundo o coordenador da Área Técnica de Saúde do Trabalhador do ministério,Marco Antonio Perez, “estamos fazendo é um esclarecimento do problema de saúdepública causado pelo amianto, um produto que pode causar câncer ou uma fibrosepulmonar progressiva e irreversível, além de causar outros problemas”.“A defesa do Ministério da Saúde está baseada em critérios técnicos, em cima deuma argumentação de saúde pública que não tem absolutamente nada a ver com omercado. O nosso foco é o bem estar, a qualidade de vida e a sobrevivência dapopulação”, acrescentou. Perez informou que entre 1999 e 2004 foram registradascerca de duas mil mortes associadas à exposição do amianto.De acordo com ele, a maior parte dos casos não entra nas estatísticas oficiais,porque geralmente não é feita a associação entre a doença e a exposição aoamianto. “Na grande maioria dos casos, o diagnóstico diferencial não érealizado, daí a necessidade do Ministério da Saúde e do SUS acompanharem osexpostos”, explicou o coordenador, ao destacar que a lista ajudará a conhecer asituação real do país, além de ter caráter preventivo.Perez lembrou ainda que, por se tratar de um problema de saúde pública, o usodo amianto, inclusive da variedade crisotila, vem sendo proibido nos últimosanos em vários países.