Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Garimpo do Juma, localizado no sul doestado do Amazonas, deverá ser legalizado até, no máximo, o dia 16 defevereiro. A estimativa é da diretora de Desenvolvimento Sustentável naMineração do Ministério de Minas e Energia, Maria José Salum.
Coordenadorado grupo interministerial que acompanha o assunto, Maria José informouque os garimpeiros criaram sua própria cooperativa e com isso cumprirama principal exigência do Departamento Nacional de Produção Mineral(DNPM), e do ministério, para que a extração de ouro seja regularizada.
“Sempre afirmamos que o direito à extração mineral seria concedido à cooperativa, e não para uma pessoa física”, disse.
Logoapós a criação da Cooperativa Extrativista Mineral Familiar do Juma(Cooperjuma), no último dia 19, os diretores se reuniram em Manaus comrepresentantes dos governos federal e estadual. Além de solicitar alegalização do garimpo, eles definiram algumas das práticas que deverãoadotar.
Segundo Maria José,algumas medidas de preservação do meio ambiente já vêm sendo adotadas,como a obrigatoriedade de os garimpeiros taparem os buracos à medidaque novos forem abertos. Eles não poderão utilizar maquinário pesado oumercúrio na área do garimpo. Também será vedado o acesso de crianças eas condições de segurança e de saúde do trabalho terão de serobservadas: os garimpeiros deverão construir fossas sanitárias e locaisapropriados para coleta do lixo.
Parao início de fevereiro está agendada uma nova reunião entre garimpeirose representantes do grupo interministerial. E a Secretaria de EconomiaSolidária do Ministério do Trabalho e do Emprego planeja realizar umcurso de capacitação para os garimpeiros cooperados.
Descobertono fim de dezembro passado, o garimpo já atraiu pelo menos 4 milpessoas ao município de Apuí (AM), a cerca de 65 quilômetros dacapital. Há, porém, quem calcule a presença de 8 mil pessoas no local.Sob a coordenação da Polícia Federal, foi erguido na área um posto parafiscalizar o acesso de pessoas, máquinas e equipamentos.Acoordenadora do grupo interministerial afirmou que já há mais gentedeixando o Garimpo do Juma do que chegando: “O ouro está concentrado enão necessita de máquinas para ser extraído, mas há um volume pequeno.As frentes de trabalho no local já estão todas ocupadas. Tem gente quehá uma semana não consegue um barranco para trabalhar”.
