Daniel Merli
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Previdência Social não tem déficit em suas contas, segundo levantamento de Guilherme Delgado, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “Essa palavra déficit é um espantalho inventado para assustar as pessoas”, afirma Delgado, especialista em Previdência do Ipea. Ele elogia a decisão do governo federal de separar o gasto com previdência rural, para que não seja mais contabilizado como déficit.A Constituição de 1988 já previa que as contribuições de empregados e empresas não iriam cobrir todos os gastos da Previdência. “O sistema foi pensado assim", afirma. Por isso, foram estabelecidos impostos para cobrir o restante dos gastos, como a Contribuição para Financiamento da Seguridade (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS). “O que fazem constantemente é chamar essa parte paga pelos tributos de déficit”.“Quando é criado um direito constitucional, chama-se a responsabilidade de toda a sociedade para pagar por isso”, defende Delgado. “Ninguém fala em déficit das Forças Armadas porque temos de gastar dinheiro todos os anos em compra de armamentos", compara. "Isso é visto como investimento em segurança e não como déficit”.O pesquisador do Ipea afirma que, em 2005, o gasto total do governo com Previdência Social foi de 8,2% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas produzidas pelo país. Segundo Delgado, somente 1,95% do PIB é pago com impostos. Os outros 6% do PIB são cobertos com as contribuições da Previdência. No ano passado, R$ 28,5 bilhões da previdência rural foram financiados com impostos.Delgado considera a previdência rural uma importante política social do governo federal. Seu estudo “O Idoso e a Previdência Rural no Brasil”, de 1999, mostra que, no Nordeste, as famílias de agricultores que recebem aposentadoria têm renda 35% maior que as que não recebem. Na região Sul, segundo sua pesquisa, a previdência rural deixa 85% das famílias fora da linha da pobreza.