Érica Santana
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral informou hoje (30)que mais de 14 milhões de eleitores que não votaram no segundo turno daeleição passada ainda não justificaram essa ausência. Isso significa que 11,59%dos 125 milhões de brasileiros que possuem título de eleitor estãoem débito com a Justiça Eleitoral.

Deacordo com o TSE, no primeiro turno, quase 13 milhões de pessoas nãojustificaram a ausência à votação. No segundo turno, o número deabstenções foi maior do que no primeiro turno: 18,99% contra 16,75%.

OCódigo Eleitoral prevê penalidades para o eleitor que não votar e nãose justificar até 60 dias depois da eleição. A base de cálculo damulta, que será dada por um juiz eleitoral, é de 33,02 Ufirs (R$ 35,13)e pode variar entre 3% e 10% desse valor, o equivalente a R$ 1,06 e R$3,51, respectivamente.

Oeleitor que não se justificar ou não pagar a multa prevista por três turnos consecutivos de eleições poderá ter otítulo cancelado. Além disso,sem a prova de que votou na última eleição, ele não poderá, porexemplo, tirar documentos de identidade ou passaporte ou inscrever-seem concurso público.

Segundoo TSE, o Acre é, proporcionalmente, o estado em que mais pessoasdeixaram de votar, tanto no primeiro (15,22%), como no segundo turno(22,89%). O Rio Grande do Sul foi o estado com o menor número depessoas em débito com a Justiça Eleitoral: 7,47%.

Dos86 mil eleitores aptos a votar no exterior durante o primeiro turno,mais de 44 mil se abstiveram, mas apenas 18% (3.633) se justificaram.No segundo turno, o número de ausentes subiu para 45 mil, destes8,61% (3.893) explicaram a ausência.  

Oprazo para o eleitor justificar o não comparecimento ao segundo turnoterminou no dia 28 de dezembro. Para aqueles que faltaram no primeiroturno, dia 30 de novembro foi o último dia para se explicar.